Questão indígena: ONGs assumem o papel do Estado

Questão indígena: ONGs assumem o papel do Estado

Vasconcelo Quadros
Jornal do Brasil

BRASÍLIA - A Fundação Nacional do Índio (Funai) está terceirizando para Organizações Não-Governamentais (ONGs) a gestão de ações em aldeias indígenas. Duas delas, o Centro de Trabalho Indígena (CTI) e o Instituto Sócio-Ambiental (ISA), estrelas gigantes do setor, estão sendo acusadas por indigenistas e organizações de utilizar a proximidade com a Funai para atrair parcerias e recursos de governos e entidades internacionais. O CTI, por exemplo, é hoje responsável pelo contato e proteção aos índios isolados - como são chamados os selvagens sobre as quais pouco se sabe.

A ampliação do papel das ONGs veio à tona na semana passada com a crise deflagrada pelo decreto baixado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no final do ano passado. A reestruturação chegou de surpresa e acabou desencadeando uma onda de protestos e conflitos, cujo ato mais insólito foi uma briga de bordunas entre índios das tribos xavante e kayapó, com um ferido, durante a invasão da sede da Funai, em Brasília, na semana passada. Era para ser uma reação conjunta contra a extinção de 22 administrações executivas regionais e 334 postos indígenas, mas os kaiapó aceitaram negociar isoladamente com a Funai.

O conflito mais sério viria com as acusações contra o ISA e CTI, dirigidos pelo ex-deputado, ex-presidente da Funai e premiado ambientalista Márcio Santilli, e o antropólogo Gilberto Azanha, acusados de usar a causa indigenista para encorpar as entidades. Com trânsito livre na Funai, os dois participaram decisivamente dos debates que resultaram na edição do decreto. Eles já vinham sendo favorecidos por convênios em que a Funai repassa quase todas as ações de atendimento aos índios, inclusive a gestão de exploração de ouro e diamantes, como vem fazendo o CTI na área dos índios cinta larga, em Rondônia.

Em fevereiro do ano passado, durante reunião em Brasília, CTI, Funai e Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) acertaram os detalhes para iniciar as ações com índios isolados. Os críticos reconhecem que as ONGs têm em seus quadros profissionais competentes e dedicados, mas reclamam que, até para evitar interferência externa num setor sensível e frágil, esse é um papel de Estado, a ser executado por indigenistas e sertanistas dos quadros da autarquia, e chamam a atenção para o apelo financeiro embutido nas parcerias.

- Eles ganharam uma franquia para captar recursos no Brasil e no exterior. Índios isolados é uma grife. As ONGs viraram grandes empresas que não pagam impostos - diz o ex-presidente da Funai, Mércio Gomes, que dirigiu a autarquia na gestão no primeiro mandato de Lula. Segundo ele, Santilli e Azenha, outro dirigente do ISA, João Paulo Capobianco, ex-secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, e o atual presidente da Funai, Márcio Meira integram o mesmo grupo que domina a política indigenista.

Em meio à onda de protestos, Santilli e Azenha assumiram a defesa do decreto. O fundador do ISA chegou a afirmar, pela internet, que a reestruturação da Funai não sairia se o debate sobre o decreto fosse aberto e cutucou os opositores chamando os protestos de rebelião fisiológica. Ou seja, estariam preocupados com os cargos que estavam perdendo. Servidores e entidades reagiram.

Mércio Gomes disse que o que está em choque são dois modelos: um, neoliberal, travestido de modernidade, representado por seu sucessor, e o outro, que chama de indigenismo revolucionário, baseado nos marcos deixados pelo marechal e sertanista Cândido Rondon, onde o Estado cuida da questão indígena.

Questão indígena: servidor diz que objetivo é destravar obras do PAC

Vasconcelo Quadros
Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Servidor lotado na sede Funai em Brasília, com 28 anos de experiência em proteção do patrimônio e meio ambiente, o geógrafo Wagner Tramm afirma que o fortalecimento das ONGs e o novo decreto fazem parte de uma decisão do governo para "destravar" as obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) que causam impacto em áreas indígenas. Segundo ele, sertanistas e indigenistas dos quadros da autarquia vão ficar afastados das aldeias, especialmente as mais distantes do centro do país.

- O objetivo é fazer as obras passarem sem a exigência de responsabilidade ambiental - diz.
Embora a licença para as usinas e estradas seja uma atribuição do Ibama, quando passam por terras indígenas, precisam de um parecer da Funai confirmando que as comunidades não sofrerão ou que os efeitos das obras serão aliviados ou compensados pelos empreendedores, normalmente empreiteiras.

Tramm afirma que a Casa Civil criou novos cargos comissionados para substituir entre 15 e 17 servidores especializados em meio ambiente. Segundo ele, a Funai contratou de forma irregular um advogado da ONG The Nature Conservancy (TNC) para elaborar procedimentos de licenciamento ambiental.

Em litígio com a direção da Funai por ter entrado como uma ação alegando assédio moral, o geógrafo diz que o único projeto da autarquia que exigia a acontrapartida, o Procambix, aplicado em Tocantins para aliviar o impacto da Usina de Estreito nas terras dos índios xerente, foi suspenso. O programa poderia ser usado agora para compensar o impacto de várias usinas projetadas pelo governo, mas ele diz que o interesse político pelo PAC impede.

- A Casa Civil criou cargos comissionados para que a Funai e o Ibama não atrapalhem. Técnicos Indigenistas experientes foram afastados da diretoria de meio ambiente - afirma o geógrafo.

As reações mais fortes ao decreto estão partindo de servidores do próprio órgão e de etnias que se mobilizam em diferentes regiões do país para dar continuidade, esta semana, a onda de protestos. Eles querem pressionar o governo a modificar o decreto e pedem a demissão do presidente da Funai, Márcio Meira. Alguns servidores descontentes ocupavam funções extintas e sofrerão perda de rendimento, mas a maioria trabalhava diretamente com as aldeias e avalia que a Funai está se distanciando das bases. (V.Q.)

JB, 24/01/2010, País