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A QUESTÃO INDÍGENA LOCAL V

Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
Autor: Riobranco Brasil *
14 de Fev de 2003

Quando li a matéria no jornal Folha de Boa Vista, do dia 5 de dezembro próximo passado em que, o vice presidente do CIR - Conselho indígena de Roraima - invoca o direito constitucional de ir e vir, fiquei muito surpreso com a sua declaração, pois, falava como se fosse a Constituição da República Federativa do Brasil feita somente para atender as conveniências de uma pequena parcela da sociedade indígena brasileira que participa daquele Conselho.
O índio do CIR pode vir...pode ir...nós, igualmente brasileiros, não? O índio do CIR pode colocar cerca com postes de cimento beirando a BR 174 proibindo os não-índio de tomar banho na cachoeira do Macaco; pode passar cadeados em muitas passagens de estradas carroçáveis, impedindo que carros passem por terras federais, como se estas terras fossem de propriedade dele. Ele pode passar uma cerca de arame farpado para impedir que se visite o famoso sítio arqueológico da Pedra Pintada que, como tantos outros sítios existentes, nada têm a ver com a civilização Pemón, a terceira bela civilização que, igualmente, chegou aqui, conquistou e invadiu esta região. O índio do CIR coloca quebra-molas na BR-174 infringindo a Lei Federal. Cria ele questões vitais, como impedir a construção do quartel do exército brasileiro no Uiramutã; queima nossas pontes de madeira nas estradas estaduais causando morte de pessoas; mata o gado do fazendeiro e tudo fica como está, posto que, o índio é inimputável, isto é, não se pode responsabilizá-lo pelo que faz. Mas pode votar e ser votado, inclusive assumindo cargos públicos, como se pudesse responder pelos atos e fatos administrativos praticados. Pode ser Vereador, vice Prefeito, Prefeito, Secretário de Estado, Deputado Federal ( o Juruna ). Pode cercar as cidades dos não-índio, ameaçando-os com facões, paus; pode ameaçá-la, sitiá-la com cerca de arame farpado; pode desrespeitar as orientações do IBAMA que o orienta na prática das queimas de sua roça, pois, como índio que é pode atear fogo nas matas, nos campos como sempre fez, por ser uma atitude cultural normal para abrir passagem para a sua longa caminhada ( hoje raras, pois, o índio integrado na era contemporânea, só anda de carro e, de preferência, com ar condicionado) e, por ser inimputável, não pode ser responsabilizado pelos crimes que praticar. Pode, igualmente, colocar "timbó" nas águas dos igarapés e dos lagos, envenenando-as para facilitar a pesca ( pegar com as suas próprias mãos o peixe ), mas que deixa milhares de centena de piabas mortas... pode impedir a passagem do linhão de Guri, permitida somente depois que a empresa responsável lhe pagou uma vultuosa soma em dinheiro, como se a terra por onde foram construídas as torres fossem de propriedade dele. Aliás, ele é convencido desta inverdade por aqueles que não têm nenhuma identificação para com o nosso Estado. Pode, finalmente, migrar para a cidade do não-índio onde vive numa vergonhosa subvida, catando lixo na lixeira, para comer, e ganhar um dinheiro a mais; submete-se ao subemprego; entrega-se à cachaça, ao vício do cigarro, da droga, da prostituição, do roubo...Mas, e afinal, quem são os responsáveis por essas mazelas? Por esse vergonhoso abandono do índio? O índio pode ir... pode vir... tanto quanto o estrangeiro que transita pelas comunidades indígenas na maior cara de pau, nós brasileiros, por que não?
Não é retirando o fazendeiro, o produtor rural das terras pretendidas que estaremos respeitando a organização social do índio, seus costumes, crenças e tradições, enquanto o deixamos à mercê de ONGs estrangeiras e das influências religiosas contrárias às suas crenças originais. Não é retirando os produtores de arroz das pretendidas áreas indígenas, que estaremos incentivando o índio a aumentar a sua tradicional monocultura. Não é criando imensas áreas improdutivas, sobre a alegação de que o índio precisa perambular, de que ele é andarilho, que o incentivaremos para as "grandes caminhadas". Por que, então, definir as imensas áreas indígenas prioritariamente, enquanto, até hoje, o próprio Estado de Roraima não tem as suas terras transferidas pela União? Por que, estão sendo criados enormes vazios improdutivos, enquanto os tradicionais produtores de grãos, fazendeiros e investidores se sentem ameaçados por falta de garantias das suas propriedades definidas pelo próprio Governo Federal e garantida pela própria Constituição do Brasil? Por que estão fazendo isso com o Estado de Roraima?
O Estado de Roraima tem perdido muitos investidores no setor da agrobusiness em decorrência da frágil questão fundiária do Estado e a constante ameaça progressiva da política fundiária expancionista das áreas indígenas. Na verdade, de certa forma, somos cúmplices por omissão do que estamos presenciando, posto que a questão indígena local deixou de ser uma questão do fazendeiro para ser uma questão da sociedade roraimense, da classe política, das autoridades do Estado.

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