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A QUESTÃO INDÍGENA

Correio do Povo-Porto Alegre-RS
17 de Jan de 2005

Na diversidade do V Fórum Social Mundial, os povos indígenas estarão presentes e já marcaram, no cais do porto, a pré-abertura do evento, que ocorrerá de 26 a 31 deste mês. Os guaranis da Lomba do Pinheiro abençoaram o FSM com a cerimônia do Tangara, que mostra a continuidade da vida e sua relação com o passado, o presente e o futuro. Os índios terão o seu próprio fórum, o Puxirum, que significa mutirão em tupi-guarani. Deverão estar presentes representantes das três Américas e indígenas de outras partes do mundo.

A questão indígena no Brasil é complexa e envolve, principalmente, a posse de terras e direitos humanos. Há casos de violência extrema, como assassinatos, mas há outros tipos de violência, como o descaso com os índios abandonados à própria sorte nas estradas e nos centros das grandes cidades. Em Porto Alegre, por exemplo, há anos meninas índias mendigam na Rua da Praia, entre a Esquina Democrática e a rua General Câmara. São mulheres muito jovens e já mães que mendigam todos os dias, sendo passíveis de outros tipos de violência, como a prostituição, as drogas, o alcoolismo, a desnutrição das crianças, que parecem não comover ninguém.

No Rio Grande do Sul, a problemática dos índios mostra dois extremos. Num deles, os caingangues fixam-se nas periferias das cidades em razão de suas terras estarem esgotadas ou porque foram invadidas por colonos. A etnia guarani está no outro extremo, pois os seus remanescentes deixam suas terras para ocupar as margens das rodovias federais 101 e 116, onde sobrevivem vendendo artesanato.

No 4o Fórum da Cidadania dos Povos Indígenas, realizado em julho do ano passado, líderes das comunidades indígenas do RS, representando 25 mil nativos, reivindicaram maiores avanços na recuperação ambiental de suas terras, a erradicação do déficit habitacional e a implantação de cursos específicos para as comunidades. Ou seja, pediram o que deveria ser feito pelas autoridades e pelos órgãos que constitucionalmente cuidam dos índios, como a Fundação Nacional do Índio, a Funai: proporcionar assistência permanente aos nativos. Durante o FSM, os indígenas continuarão a bater nas mesmas teclas. Há legislações a favor desses povos, como o Estatuto dos Povos Indígenas, cuja proposta está paralisada no Congresso há 11 anos.

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