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21 de Abr de 2009
O respeito à questão étnico-territorial é a principal reivindicação das cinco primeiras conferências regionais indígenas de etnias das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Os povos indígenas de todo o país vão realizar 18 conferências até agosto para preparar a 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, marcada para setembro, em Brasília.
Cada povo indígena tem direito a políticas próprias de educação, mesmo que ocupe terras em municípios e estados diferentes. No sistema atual, de acordo com Gersem Baniwa, coordenador de educação escolar indígena do Ministério da Educação, o mesmo povo é atendido conforme as políticas educacionais do estado e do município onde vive.
Com a criação de territórios étnicos, a educação será diferenciada por povo, em respeito à cultura, à economia, à organização social e ao modo de vida.
Além de atender o princípio da preservação cultural, principal reivindicação dos povos, a criação dos territórios étnicos, segundo Baniwa, facilita o planejamento orçamentário da União, estados e municípios, respeita a articulação das comunidades e melhora a aplicação dos recursos públicos.
Essa reivindicação das conferências regionais começará a ser atendida antes do evento nacional. Está em fase de elaboração no MEC decreto, a ser assinado pelo presidente da República, que cria os territórios étnicos. "Isso possibilitará ao país ter um sistema educacional indígena mais orgânico", diz Baniwa.
O coordenador também destaca o interesse das comunidades nas conferências escolares e regionais. "Vai muito além da expectativa. A mobilização é surpreendente e os debates são de alto nível", diz. Pais, professores, estudantes e lideranças indígenas participam das etapas preparatórias, em escolas e aldeias.
A próxima conferência regional, em Faxinal (PR), do dia 28 próximo até 1o de maio, reunirá os povos indígenas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Logo em seguida, em Cuiabá, de 4 a 7 de maio, o debate abrangerá os povos de Mato Grosso.
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