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Questão ambiental ganha força por apoio de Marina

OESP, Nacional, p. A13
06 de Out de 2010

Questão ambiental ganha força por apoio de Marina
Sem histórico de militância na área, Dilma e Serra pouco falaram sobre o tema, que pode ser determinante para eleitorado verde

Roldão Arruda, Herton Escobar

A preocupação com a questão ambiental foi, durante todo o primeiro turno, o eixo dos pronunciamentos e propostas da candidata Marina Silva, do PV. Mas passou quase em branco nas campanhas de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). Agora, quando os dois correm atrás dos votos do eleitorado de Marina, o tema vai subir de status.
Entre os eleitores verdes, uma das preocupações é verificar qual dos dois candidatos tem propostas mais próximas das que foram apresentadas por Marina. Diferentemente da ex-seringueira e ex-ministra do Meio Ambiente, nem Dilma nem Serra têm histórico de militância na área ambiental.
"Ambos ainda têm dificuldade de conjugar os verbos desenvolver e preservar numa mesma frase", diz o coordenador de políticas públicas do Greenpeace, Nilo D"Ávila.
Nos tempos em que eram colegas de governo, Marina, na pasta do Meio Ambiente, e Dilma, na Casa Civil, ficavam frequentemente em lados opostos. Vista por muitos ambientalistas como um trator do desenvolvimento a qualquer custo, Dilma não tolerava os questionamentos e as ressalvas do pessoal de Marina sobre licenciamento ambiental de hidrelétricas e outras obras de infraestrutura na Amazônia.
"Claro que é normal cobrarem agilidade nos licenciamentos. O que não é normal é desqualificar a questão ambiental como um entrave ao desenvolvimento", diz uma fonte próxima ao governo, que presenciou os embates internos naquele período.
Nas discussões sobre planejamento energético, Dilma, que antes de assumir a Casa Civil foi ministra de Minas e Energia, desdenhava do potencial de fontes renováveis, como eólica, solar, e até da biomassa de cana.
Na questão climática, foi refratária à adoção de metas para a redução das emissões nacionais de gases do efeito estufa, apesar de ter sido a representante do Brasil na malfadada conferência das Nações Unidas sobre mudança do clima, em Copenhague, no fim de 2009, quando a meta foi finalmente anunciada.
"A principal característica (de Dilma) é ainda considerar a questão ambiental como uma restrição e não oportunidade. Todo o resto é consequência disso", avalia Roberto Smeraldi, diretor da organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira. "A conservação é vista como um mal necessário, um problema que precisa ser resolvido para não atrapalhar o desenvolvimento, e não como parte da solução."
Ferramenta. Serra, segundo Smeraldi, já consegue enxergar as questões ambientais como uma ferramenta socioeconômica de promoção do desenvolvimento sustentável. "Acho que foi a mudança climática que fez com que ele enxergasse o tema de outra maneira", diz.
À frente do governo de São Paulo, Serra criou no ano passado a Política Estadual de Mudanças Climáticas, com a meta de redução de 20% das emissões paulistas de gases do efeito estufa até 2020. Foi o primeiro Estado brasileiro a assumir um compromisso desse tipo em lei.
"Ele viu a meta como uma maneira de impulsionar a modernização da indústria, não apenas como uma bandeira ambiental", avalia Smeraldi.
Para Nilo D"Ávila, do Greenpeace, ainda que Dilma tenha batido de frente com Marina no passado, um eventual governo petista teria mais facilidade para adotar uma agenda ambiental proativa, com base na bagagem deixada pela própria Marina. "O PT pode fazer um resgate rápido de planos do passado que têm a digital da Marina. O PSDB terá dificuldade maior."
D"Ávila acha que os tucanos titubeiam em temas cruciais, como o Código Florestal. O Greenpeace enviou um questionário com perguntas sobre o tema a cada candidato, e as respostas foram protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "A Dilma é mais direta; vai direto ao ponto e diz que é contra a anistia a desmatadores, por exemplo", relata D"Ávila. "O Serra não aperta a tecla até o fim. É um tema sobre o qual não dá para ficar em cima do muro."

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101006/not_imp620985,0.php

Programas vitaminam propostas para a área
No primeiro turno, nenhum dos três principais candidatos à Presidência apresentou plano de governo

Roldão Arruda, Herton Escobar

No primeiro turno nenhum dos três principais candidatos à Presidência apresentou programa de governo. Marina Silva, do PV, foi quem chegou mais perto, com um documento chamado Diretrizes. Começava dizendo que é possível "gerar riquezas sem privilégios e sem destruição do incomparável patrimônio natural brasileiro".
Agora, tanto Dilma Rousseff (PT) quanto José Serra (PSDB) correm para dar forma final aos seus programas e apresentá-los para o debate. Os dois vão reforçar a questão ambiental.
O texto que foi entregue a Serra pela sua assessoria - e que agora está sendo analisado por ele, podendo sofrer modificações - é enfático. "Inexiste contradição entre a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento. Quem pensa que a defesa ambiental atrapalha o crescimento do País usa um raciocínio atrasado e equivocado, filhote da economia predatória que impera desde a revolução industrial." E, mais adiante, insiste: "A agenda ambiental não representa uma ameaça ao crescimento da economia."
Em termos práticos, ele propõe a modernização do Código Florestal e o fortalecimento dos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, oferecendo aos Estados maior capacidade de normatização e execução prática da lei florestal.
Outra proposta levada para a análise de Serra é uma articulação com os produtores rurais para a criação de moratória no desmatamento. As licenças ambientais ficariam suspensas por um prazo de cinco anos, principalmente nos biomas mais críticos, como Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica.
No caso da polêmica em torno do Rio São Francisco, o texto propõe o a continuidade das obras de transposição, ao lado de um processo de revitalização. Ele seria feito principalmente no Estado de Minas, onde está concentrada 70% da contribuição hídrica daquela bacia.
Diesel limpo. Na área urbana, uma das principais novidades do texto é "garantir até 2014 a distribuição do óleo diesel limpo nas regiões metropolitanas e na totalidade do interior". Atualmente o diesel usado nas frotas urbanas é considerado um dos mais poluentes do mundo.
A equipe de Dilma também costura propostas. Uma das principais preocupações é tirar dos ombros da candidata a indesejável fama de inimiga dos ambientalistas e defensora do desenvolvimento a qualquer preço. Fama que não corresponde à realidade, segundo o deputado federal Carlos Minc, sucessor de Marina na Ministério do Meio Ambiente, após sua saída, em 2008.
"Trabalhei quase dois anos com Dilma. Nas principais brigas que tive com outros ministérios, ela ficou ao meu lado", diz ele. "Nas disputas com o Reinhold Stephanes, ministro da Agricultura, e com a bancada ruralista, ela me apoiou. Ao contrário do que se diz, defendeu metas climáticas para a Conferência de Copenhagen, naquela polêmica que se arrastou durante quase seis meses. Mais tarde bateu pé na defesa do teto solar para habitações populares do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Disseram que não havia dinheiro, que ia custar mais caro, mas ela sustentou a ideia", relembra o ministro.
Minc tem na ponta da língua quase uma dezena de exemplos nos quais a ministra teria mostrado sensibilidade para a questão ambiental. "Ela, assim como o Serra, é desenvolvimentista e não ambientalista, na linha da Marina Silva. Mas aprendeu a incorporar a questão ambiental às suas propostas e programas. Estamos atrasados nesta área, mas com Dilma no governo podemos avançar mais rápido."
O tucano José Serra circula mais facilmente no meio dos ambientalistas. Vários especialistas que fizeram sugestões para seu programa de governo também colaboraram com a equipe de Marina Silva.
Na opinião do deputado federal Xico Graziano (PSDB-SP), ex-secretário estadual de Meio Ambiente e atual responsável pela preparação do programa de governo para a Presidência, Serra "não é um neófito" no assunto. "Seu governo em São Paulo foi marcado por uma série de medidas ousadas na área ambiental", afirma.
Entre outras providências, Serra implantou um programa inédito de redução de emissão de gás carbônico e pôs em andamento o projeto para o fim das queimada de cana. Uma das medidas mais elogiadas de seu governo foi o combate à entrada de madeira ilegal da Amazônia no Estado. Segundo o Greenpeace, que assessorou o governador, São Paulo é o maior comprador de madeira extraída ilegalmente de regiões da Amazônia. Quando se monta o cerco ao comprador do produto ilegal, o governo acaba sufocando o madeireiro.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101006/not_imp620986,0.php

OESP, 06/10/2010, Nacional, p. A13

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