Quem gerar a própria energia terá incentivos

Quem gerar a própria energia terá incentivos
Governo federal quer estimular instalação de painéis solares e miniturbinas eólicas

Sem poder dar incentivos à indústria por conta da crise econômica, o governo federal preparou uma série de mudanças no marco regulatório para que mais pessoas invistam na instalação de painéis solares e miniturbinas eólicas e produzam a própria energia. As novas regras começaram a valer no dia 1.o deste mês e a expectativa do Ministério de Minas e Energia é de que 2,7 milhões de residências, comércios e indústrias se tornem microgeradoras de energia até 2030.
Atualmente, o modelo de geração distribuída adotada no País funciona da seguinte maneira: se uma unidade produzir mais energia do que consumir num mês, o consumidor fica com créditos que podem ser compensados nos meses seguintes para tornar a conta de luz mais barata. Essa forma de parceria entre a companhia responsável pela distribuição de energia e pessoas físicas ou jurídicas foi regulamentada em 2012 pela resolução 482 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Além da isenção de impostos para a energia que for gerada, os consumidores terão um tempo maior para usar os créditos que ganharem com a comercialização da energia. O prazo, que antes era de 36 meses, agora será de 60 meses.
Outra novidade é que o consumidor poderá usar os créditos para abater a fatura de outros imóveis, não só o da unidade geradora, além de implantar a tecnologia em condomínios. Nessa configuração, a energia gerada pode ser repartida entre os condôminos em porcentagens definidas pelos próprios consumidores. Foi criada ainda a figura da "geração compartilhada", na qual diversos interessados se unem em um consórcio ou cooperativa.
Em outra frente, o ministério também procurou estabelecer patamares mais atrativos para a remuneração paga pela distribuidora ao gerador pela energia que ele entregar à rede de distribuição. Segundo dados de janeiro da Aneel, apesar de ter havido expansão do número de conexões desde 2014, apenas 1.930 unidades microgeradoras de energia estão conectadas à rede em todo o País.
Para o analista de projetos da Companhia Energética de Brasília (CEB), Celso Nogueira da Mota, o avanço desse tipo de geração no Brasil ainda esbarra nos preços dos equipamentos e na real economia que o uso de fontes alternativas vai trazer para a conta de luz. Segundo ele, a instalação de painéis solares, que gerem cerca de 1 KW/h, tem um custo de cerca de R$ 8 mil. Para uma casa de tamanho médio, o ideal seria a geração de, pelo menos, 5 kw/h, o que representaria um gasto de R$ 40 mil. "O grande entrave para a expansão da energia solar é o preço. Além de o retorno financeiro vir depois de 8 ou 10 anos."

Embaixada da Itália é pioneira na iniciativa
Complexo em Brasília tem 450 painéis fotovoltaicos e 5 microusinas eólicas

Pioneira no País a funcionar como uma unidade de geração de energia distribuída, a Embaixada da Itália segue investindo no uso de fontes renováveis e transformou o teto do edifício em Brasília num verdadeiro laboratório de projetos sustentáveis.
Em 2011, a iniciativa de ligar a rede elétrica do prédio ao sistema de distribuição da Companhia Energética de Brasília (CEB) serviu como exemplo para Agência Nacional de Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) elaborar a regulamentação sobre o tema.
Hoje, além dos 405 painéis fotovoltaicos instalados na época, o complexo conta com cinco microusinas eólicas e espera a chegada de uma peça da Itália para que uma engenhoca chamada Trinum comece a funcionar. O aparelho também é alimentado pelos raios do sol, e produz tanto energia elétrica quanto térmica.
O uso dessas fontes alternativas não só reduz a conta de luz e contribui para a preservação do meio ambiente, como também serve de vitrine para empresas italianas. A indústria do país europeu é referência no desenvolvimento de tecnologias na aérea de energia solar e eólica e vê no Brasil um mercado em potencial.

Autossuficiência.
Segundo o professor Roberto Bruno, adido científico da embaixada italiana, desde que foram instalados os painéis solares e as microusinas eólicas, eles contabilizaram, em média, uma economia de 20% na conta de luz. Com uma potência instalada de cerca de 50 kW, a produção de energia da embaixada no ano chega a cerca de 65 mil kW/h. Apesar do número significativo, o edifício ainda está longe de alcançar a autossuficiência.
Roberto Bruno, porém, afirma que a intenção é continuar explorando novos projetos para deixar o prédio ainda mais verde.
Entre as ações estudadas estão desde a instalação de um jardim no teto do prédio com plantas típicas do cerrado brasileiro até o uso de uma técnica muito popular na Europa, mas ainda pouco conhecida no Brasil, chamada de geotérmica.
O sistema é usado para manter a temperatura de um local constante, empregando a energia que vem da terra. Essa tecnologia possibilita tanto o resfriamento quanto o aquecimento do ambiente. No País, o sistema seria usado para reduzir o uso do ar-condicionado.

OESP, 07/03/2016, Especial, p. H5