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Quanto Vale a vida de um índio no Vale do Javarí?

Coiab
02 de ago de 2007

Morre aos vinte e dois anos o jovem Kutxu Kulína, com suspeita diagnóstica de febre amarela. Com isso, surge mais uma ameaça para o Vale do Javarí, além da epidemia de hepatite que vem acometendo os povos indígenas dessa região.

O óbito do indígena Kulína é a décima nona (dezenove) notícia de morte que as comunidades ouvem pela rádio-fonia no primeiro semestre de 2007, criando um clima de incertezas, intranqüilidades e recusa contra os poucos profissionais que procuram fazer seus trabalhos em área. Não por acaso, o povo Marubo da aldeia Maronal (Alto rio Curuçá) chegou a vetar a execução do "inquérito sorológico" como forma de protesto contra o uso dos recursos da saúde indígena (PSFI) para politicagens e a falta de estruturas para a execução do atendimento de saúde numa das regiões mais longínquas da Terra Indígena.

Dentre essas notícias, a que causou mais impacto e indignação entre os povos indígenas do Vale do Javarí foi à morte (por hepatite) de uma das mais jovens lideranças mayorúna, Osvaldo Mean Mayorúna, que vinha lutando incansavelmente pelo atendimento de saúde do seu povo.

Sabe-se que a febre amarela é uma doença infecto-contagiosa, que poderá acometer mais indígenas, caso estes não estiverem imunologicamente protegidos pela vacina. Vale ressaltar que o povo Kulína (Pano) é uma das menores populações indígenas do Vale do Javarí, que chegaram à quase extinção, devido aos conflitos interétnicos. Além disso, alguns desses já estão infectados pela hepatite, conforme resultados do último inquérito sorológico executado no médio rio Curuçá. Tal situação exige uma rápida intervenção na região, com a finalidade de fazer uma busca – ativa seletiva do vetor da doença (caso se confirme à morte por FA).

Seria mais uma das providências a ser efetuada com a máxima urgência, porém a FUNASA não dispõe das mínimas condições para resolver a situação, com uma equipe desfalcada, ineficiente e despreparada, desprovida de equipamentos e embarcações para execução de suas atividades em área. Esta ameaça surge num momento de total descrédito da FUNASA junto às comunidades indígenas, em meio a denúncias de irregularidades administrativas, morosidade nas providências e a parceria com a Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte; fatores que vêm contribuindo para uma situação de total desorganização das ações da instituição na região.

Se por um lado a FUNASA tenta, às pressas, fazer o inquérito sorológico em todo o Vale do Javarí, mesmo que para isso tenha de amontoar um bocado de índio num Casa de Saúde que não oferece as mínimas condições para tal, as aldeias vêm boicotando a entrada de alguns técnicos de saúde por considerarem as providências ineficientes e paliativas, como é o caso da vacinações executadas fora dos períodos programados.

Coincidências a parte, a Coordenação Regional da FUNASA vem sendo acusada pela imprensa regional por desviar Recursos da saúde indígena, conjuntamente como o Prefeito Municipal de Atalaia do Norte, um conhecido anti-indígena e um dos personagens bastante conhecido nos jornais (a nível regional e nacional), através das denúncias apresentadas pelo Conselho Indígena do Vale do Javarí.

Com isso, aparecem os indícios de todas as denúncias dos povos indígenas sobre a enigmática” situação de calamidade pública que se apresenta no Vale do Javarí. O fato é que quanto mais a realidade nas aldeias indígenas piora, as justificas para "atender" índios na região proporcionam o aumento da soma de recursos, que não chegam às aldeias. Para se ter uma idéia dessa soma, os recursos para a contratação de Recursos humanos, atualmente gerenciados pela Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, foram aumentados de 31.600 para 211.050,00 ao mês. Entre os anos de 2006 até o mês junho de 2007 o Ministério da Saúde já repassou 3.260.550,00 (três milhões, duzentos e sessenta mil, quinhentos e cinqüenta reais). Enquanto isso, muitas aldeias do Vale do Javarí não dispõem de nenhum técnico de saúde, pois o argumento do senhor Rosário Conte Galate Neto é que "não dispõe de recursos". Vale ressaltar ainda as decisões de bastidores que resultaram no repasse de parte dos Recursos da saúde indígena para a referida Prefeitura Municipal, fato este que vem sendo contestado junto ao Ministério Público Federal pelos Povos indígenas do Vale do Javarí.

Todos esses fatores, além de contribuir para a situação de Calamidade Pública na saúde indígena do Vale do Javarí, expõem uma triste realidade, na qual índios vêm morrendo por falta de atendimentos de saúde, acometidos por uma grave epidemia de hepatite e malária, enquanto os dirigentes da FUNASA preferem desviar os recursos que poderiam salvar vidas, em parceria com um político inescrupuloso segundo o qual índios bom é índio morto. E Como se vê, a vida de um índio da muito dinheiro.

Na oportunidade do evento "Abril Indígena", em Brasília, as lideranças indígenas do Vale do Javarí se reuniram com o Presidente da FUNASA, FUNAI, Ministro da Saúde e com a 6ª Câmara do Ministério Público Federal, aonde apresentaram a realidade por que vêm passando em suas aldeias. Com isso, foi definido pela Procuradora Federal Déborha Dupratt a realização de uma Audiência Pública a ser ministrada pela 6ª CCR/MPF de Brasília, na cidade de Atalaia do Norte, no período de 14 a 15 de agosto de 2007, com a participação de representantes da Controladoria Geral da União, Polícia Federal, FUNAI, MEC e demais organizações que apóiam a causa indígena. Espera-se que sejam definidas providências enérgicas para essa situação.

Desde já convidamos aos representantes da imprensa regional e nacional, para esse importante evento, no qual serão tratados os temas sobre a saúde indígena e educação nas aldeias indígenas do Vale do Javarí. A todos aqueles que vêm acompanhando tal situação de descasos, omissões de desrespeito aos direitos humanos e queiram somar esforços nessas discussões, sejam Bem-Vindos.

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