Anaí
Autor: Eduardo Almeida
25 de Jul de 2002
Após dois meses de trabalho, a Secretaria Nacional de Movimentos Populares do PT anunciou
esta semana a conclusão da primeira etapa do processo de formulação de diretrizes de
políticas indigenista para o programa de governo de Luis Inácio Lula da Silva. O
documento-base, intitulado "Tópicos Programáticos para uma Política Democrática em
Relação aos Povos Indígenas no Brasil", foi entregue formalmente a Lula pelo líder Pataxó
Hahahãe Aguinaldo durante o ato de anuncio do Programa de Governo, dia 23, em Brasília.
Aguinaldo Pataxó, que é vereador pelo PT em Pau Brasil, na Bahia, aproveitou para denunciar
o recém ocorrido assassinato de um índio no conflito que se desenrola há quase vinte anos no
sul da Bahia. Ele e outros veradores e lideranças indígenas (de 9 etnias e 6 estados) que
manifestamente apoiam a candidatura Lula haviam se reunido em Brasília no dia 15 último em
seminário que aprofundou a discussão sobre as bases para uma nova política indigenista.
Desse evento participaram também indigenistas e dois Secretários do PT nacional: Jorge
Almeida, da SNMP, e João Bosco Serra, da SMAD (Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável). A senadora Marina Silva, PT-Acre, prestigiou o encontro, visitando os trabalhos
e cumprimentando os participantes.
Uma profunda reestruturação da Funai - Fundação Nacional do Índio, assim como dos serviços
de atendimento a saúde e educação, a cargo dos Ministérios da Saúde e da Educação, a
criação de uma instancia de coordenação geral de política indigenista, a valorização da
participação direta do índio nas tomadas de decisões e um enfrentamento mais decidido na
resolução de conflitos antigos em geral relacionados à não-demarcação das terras indígenas
são alguns dos destaques do documento. Escrito em tópicos sucintos, oito páginas, o
documento base parte das propostas especifícas para este setor construidas pelas
candidaturas anteriores de Lula, desde 1989. Incorpora também uma experiência de vários
anos de parlamentares do PT e partidos coligados na defesa dos Direitos Indígenas no
Congresso Nacional e Assembléias Estaduais.
Agora, enfatizam seus redatores, será ampliado o esforço de ouvir e discutir as propostas
alinhavadas no documento-base, que será distribuido por todo o país, buscando alcançar tanto
lideranças indígenas e suas organizações como especialistas e ONGs. A partir da ampliação
e aprofundamento do debate, a SNMP deverá promover uma segunda edição revista do
documento de diretrizes. Mais que um documento de campanha eleitoral, o documento
pretende contribuir para uma indispensável e urgente reestruturação ampla da política
indigenista oficial no Brasil.
Além de lideranças indígenas mais identificadas com a candidatura Lula, colaboraram na
elaboração do documento base um número expressivo de antropólogos, técnicos-indigenistas
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