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Protesto contra demarcação de reserva aumenta tensão no PA

Estado de S. Paulo-São Paulo-SP
Autor: CARLOS MENDES (Colaborou Demétrio Weber)
18 de Set de 2003

Fazendeiros fecham rodovia, param comércio em Novo Progresso e fazem ameaças à Funai

A Rodovia Santarém-Cuiabá, em Novo Progresso, no sudoeste do Pará, pode a qualquer momento virar palco de um confronto armado entre centenas de fazendeiros, madeireiros, pequenos agricultores e 40 agentes da Polícia Federal que há uma semana estão protegendo técnicos e agrimensores da Fundação Nacional do Índio (Funai) no trabalho de demarcação de 1,8 milhão de hectares da reserva Baú-Mecranotire, onde vivem 120 índios caiapós.

No dia mais agitado dos protestos contra a demarcação, ontem, a rodovia foi fechada por cerca de mil pessoas, o comércio da cidade de Novo Progresso parou e vários homens armados entraram na floresta dispostos a retirar "na bala" o pessoal da Funai. A ordem do Ministério da Justiça é que a demarcação seja logo concluída e as cerca de 3,5 mil famílias residentes dentro de 400 mil hectares onde supostamente estaria localizada a reserva sejam indenizadas e deixem o local.

"Parece que estão querendo ver o circo pegar fogo", reclamou o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB). "Se acontecer uma desgraça em Novo Progresso, a responsabilidade será toda do governo." Para Bentes, o impasse sobre a demarcação, que já dura mais de 12 anos, nunca atingiu tanta gravidade, com possibilidade até de morte. "Não se pode culpar o governo Lula por um problema que vem desde o governo Collor, mas é preciso sensibilidade para entender o drama de milhares de famílias que foram atraídas para a região, criaram seus filhos e expectativa de vida melhor na área, e agora foram intimadas a deixar o local."

O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso, Agamenon Menezes, afirma estar cansado de "segurar a revolta" das famílias. Sobre a possibilidade de um confronto, foi taxativo: "Caçador quando entra na mata atrás da paca já leva a arma pronta para atirar." O empresário Luiz Barzanela faz questão de dizer que ninguém é contra os índios. "Eles são nossos amigos, jogam futebol conosco e recebem da gente doações de alimentos." A revolta, observa, é contra a Funai e o governo, que estariam "brincando com vidas humanas".

Via judicial - O Ministério da Justiça informou ontem que não há ilegalidade na demarcação da reserva indígena Baú. De acordo com assessores do ministério, o ministro Márcio Thomaz Bastos reuniu-se, na semana passada, com um grupo de deputados federais paraenses contrários à demarcação da forma e na extensão em que está sendo realizada. No encontro, Bastos disse aos deputados que a única forma de impedir a demarcação é por via judicial.

Para isso, segundo ele, a prefeitura de Novo Progresso deveria entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Assessores lembraram que o STF já julgou ação sobre a reserva Baú e que a atual demarcação está sendo feita com base nos limites definidos pela legislação em vigor.

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