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09 de Fev de 2007
Brasília - O Acre poderá ter em breve uma grande e sólida fonte de renda para melhorar a qualidade de vida de sua população se a Agência Nacional do Petróleo (ANP) achar petróleo e gás nas prospecções que serão feitas ainda este ano no Estado, a pedido do senador Tião Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado Federal.
Defensor da idéia da prospecção de combustível fóssil no Acre desde o ano de 2000, quando apresentou emendas ao Planos Plurianuais 2000-2003 e de 2004-2007 do governo federal, prevendo recursos para a atividade, o senador Tião Viana aposta na existência de petróleo e gás no território acreano. Isso porque o Estado encontra-se cercado de bacias sedimentares vizinhas, como as do Amazonas e dos países vizinhos do Peru e da Bolívia, que já provaram ser detentoras de grandes quantidades de combustíveis fósseis.
Para se ter uma idéia da fonte de renda que poderão representar as produções de petróleo e de gás para o Acre, basta lembrar o volume de recursos obtidos em royalties e em "participação especial" pelo estado do Amazonas no ano passado. Mesmo com a base petrolífera de Ucuru sem estar ainda produzindo os dois combustíveis em nível comercial, o Amazonas recebeu da Petrobrás e da União indenização no valor de R$ 190 milhões.
De acordo com dados da ANP divulgados esta semana, dos R$ 190 milhões pagos em 2006 para o Amazonas, o governo do estado ficou com R$ 131,2 milhões e os 18 municípios localizados na área de abrangência da base petrolífera de Urucu, de onde sai o gasoduto em direção à capital amazonense, foram beneficiados com R$ 58,91 milhões.
Só o município de Coari, a 370 quilômetros de Manaus, onde se encontra o centro de produção de gás de Urucu, recebeu em 2006 cerca de R$ 44 milhões, o que equivale a 73,6% dos royalties pagos pela Petrobrás e pela União aos municípios adjacentes à base petrolífera do estado. Até Manaus, que se encontra distante da base petrolífera, recebeu 24,8% dos pagamentos de royalties, com recursos da ordem de R$ 14,63 milhões, cabendo aos demais municípios amazonenses adjacentes recursos da ordem de R$ 920 mil cada um.
A exploração do petróleo e gás no Amazonas gerou, além dos royalties e "participação especial", outras receitas para o estado e os municípios com a aquisição, na própria região, de material e equipamentos complementares aos serviços de exploração petrolífera. Some-se a isso os gastos com serviços de hospedagem, alimentação e outros de pessoal da Petrobrás e outras empresas do setor. A arrecadação do Amazonas deverá se elevar de forma significativa após o início da exploração comercial do gás natural de Urucu.
Quase 1 bilhão de reais em 10 anos
Segundo o balanço anual da Agência Nacional do Petróleo (ANP), no período de 1997 a janeiro de 2007, os repasses de royalties e participações especiais na exploração e produção do petróleo renderam ao estado do Amazonas o total de R$ 825,6 milhões e aos municípios amazonenses o total de R$ 312 milhões.
Deste total, só o município de Coari, de onde também partirá no futuro o gasoduto para Porto Velho (RO), recebeu em royalties e "participação especial" (paga as regiões de grande produção) um volume de recursos da ordem de R$ 227,76 milhões, o equivalente a 73% do montante repassado a todos os municípios amazonenses.
Além dos royalties e da participação especial, a Petrobrás e a União também repassaram recursos valiosos aos proprietários de terras onde estão localizadas as jazidas de petróleo e gás natural. Para esses proprietários, a União repassou nos últimos três anos o montante de R$ 117 milhões.
Gestões do senador Tião Viana datam do ano 2000
As gestões realizadas pelo senador Tião Viana para a prospecção de petróleo e gás do Acre datam do ano 2000, quando aprovou emendas ao Plano Plurianual de 2000 a 2003 prevendo recursos de R$ 5 milhões para estudos de viabilidade de exploração de petróleo e gás natural no Vale do Juruá.
Outra emenda do senador naquele ano previa a liberação de R$ 150 milhões para implantação do gasoduto entre Porto Velho e Rio Branco para levar para o Acre o gás produzido na região de Urucu (AM), que está previsto para ser construído pelo governo federal.
Em 2004, Tião Viana voltou a lutar pela prospecção petrolífera no Acre apresentando nova emenda ao Plano Plurianual 2004-2007 prevendo recursos da ordem de R$ 100 milhões para a atividade.
"A região do Juruá foi pesquisada na década de 70 em busca de gás natural e petróleo, porém não tiveram continuidade estas prospecções. Decorridos 30 anos, compreendemos que tornaram-se economicamente viável a continuidade das prospecções haja visto o preço atual do barril do petróleo", justificava na época o senador em sua nova tentativa de implacar a prospecção de petróleo e gás no estado.
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