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20 de Mai de 2014
Os proprietários de terra da região de Brumadinho (MG) têm a oportunidade de receber premiações financeiras por conservar as suas áreas naturais e de mananciais. Esse incentivo é oferecido pelo Oásis Serra da Moeda Brumadinho, inciativa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) que foi criada pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e que em Minas Gerais conta com a parceria da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda) e do Ministério Público de Minas Gerais.
Podem se candidatar ao Oásis proprietários cuja propriedade esteja localizada nas sub-bacias do Ribeirão Casa Branca e do Ribeirão Piedade, no município de Brumadinho. Os interessados devem contatar a Amda até setembro de 2014, pelo email contato@amda.org.br ou pelo telefone (31) 3291-0661.
O Oásis Serra da Moeda Brumadinho está implantado na região desde 2013, tendo beneficiado 12 proprietários e contribuído para a proteção de aproximadamente 400 hectares de áreas naturais, além de 29 nascentes. A iniciativa premia financeiramente aqueles que conservam as áreas naturais e de mananciais em sua propriedade e que, nas áreas de produção agropecuária, adotam práticas conservacionistas de uso do solo.
Região é prioritária para a conservação
O município de Brumadinho foi escolhido para a implantação do Oásis pela sua localização estratégica ao sul de Belo Horizonte. Boa parte dos mananciais que abastecem a capital mineira e sua região metropolitana está localizada em território brumadinhense. Conservar essas fontes hídricas, assim como as áreas naturais relacionadas a elas, é fundamental para garantir a qualidade da água que é consumida pela população.
Além disso, a região da Serra da Moeda está situada em uma área prioritária para conservação da natureza. Segundo o Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica (PROBIO), do Ministério do Meio Ambiente, a região é classificada como área de prioridade extremamente alta para conservação, pois tem grande quantidade de fragmentos florestais contínuos, que formam a Área de Proteção Ambiental Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG (APA Sul). Apesar disso, a região sofre forte pressão antrópica por conta da expansão urbana e consequente especulação imobiliária, além de atividades extrativistas como a mineração.
Com a expansão do Oásis, a partir da abertura de cadastro para novos proprietários, mais áreas naturais na região de Brumadinho poderão ser conservadas e os serviços ambientais que elas prestam, assegurados. "Nosso objetivo é aumentar a conectividade entre as áreas conservadas, criando um corredor ecológico, fortalecendo, assim, a proteção dos mananciais e da biodiversidade local", explica a diretora executiva da Fundação Grupo Boticário, Malu Nunes.
Segundo ela, o contato com os novos interessados será facilitado por conta do sucesso da iniciativa da região. "Antes os proprietários ficavam desconfiados, pois não é comum alguém oferecer premiação para se conservar a natureza. Agora, eles estão vendo na prática que é possível sim ter um incentivo a mais para proteger os ambientes naturais que fornecem água de boa qualidade e outros serviços ambientais", destaca Nunes.
Prêmio para quem protege a natureza
Serviço ambiental é a capacidade que a natureza tem de fornecer a infraestrutura necessária para o estabelecimento das sociedades humanas. Alguns exemplos são a regulação dos fluxos hidrológicos, a purificação do ar e a formação dos solos férteis que sustentam a agricultura. O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), por sua vez, é um instrumento econômico que prevê recompensar quem protege serviços ambientais.
O Oásis é uma iniciativa pioneira de PSA no Brasil, lançada em 2006 pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. Seu o objetivo é incentivar proprietários particulares de terra a conservarem suas áreas naturais e de mananciais em regiões relevantes à conservação da natureza no Brasil.
A metodologia Oásis pode ser aplicada em qualquer região do Brasil, pois é adaptável às características socioeconômicas e ambientais de diferentes localidades. A Fundação Grupo Boticário disponibiliza essa metodologia gratuitamente para as entidades que firmam termo de compromisso com a instituição, o que inclui um manual de implementação e um sistema informatizado on-line para auxiliar toda a gestão do projeto. A Fundação Grupo Boticário atua como parceira técnica e orienta o processo de implantação. Cabe aos executores buscar fontes financiadoras para viabilizar o projeto e proprietários de terras dispostos a fazer parte do projeto. As instituições interessadas em levar o Oásis para suas regiões devem entrar em contato pelo e-mail projetooasis@fundacaogrupoboticario.org.br.
Oásis Proprietários já beneficiados: 228
Áreas naturais protegidas: 2.478 hectares
Nascentes protegidas: 743
Onde já foi implantado: São Paulo (SP), Apucarana (PR), São Bento do Sul (SC) e Brumadinho (MG).
Além disso, a iniciativa está em fase de implantação em Bonito (MS), São José dos Campos (SP), Região Metropolitana de Curitiba (PR), Área de Proteção Ambienta de Pratigi (BA) e Palmas (TO).
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