OESP, Vida, p. A25
11 de Ago de 2006
Proposta triplica área protegida da Serra da Canastra
Mosaico de unidades de conservação substituiria desenho original do parque e permitiria agropecuária
Eduardo Kattah
Um mosaico de unidades de conservação pode triplicar, na prática, a área protegida na Serra da Canastra (MG). Ele seria formado pelo já demarcado Parque Nacional mais Áreas de Proteção Ambiental (APAs) e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), a serem criadas.
Esta é a proposta de um grupo interministerial formado para resolver a regulamentação do parque nacional, que virou um problema quando o Ibama resolveu retomar seu desenho original, de 1972, com 200 mil hectares. A conclusão será moldada em forma de projeto de lei.
Acontece que, dos 200 mil hectares, apenas 71 mil foram demarcados - o restante foi tomado por atividades agropecuárias e mineração, com a conivência do Ibama. Só no ano passado o órgão resolveu retomar o desenho original, com a apresentação de um novo plano de manejo.
A idéia é que, na incorporação dos 129 mil hectares restantes, áreas já bastante degradadas ou impactadas sem "atributos ecológicos de alta relevância" e que possuam "indicadores de relevante potencial econômico e social" sejam retiradas dos limites originais do parque e façam parte de APAs e RPPNs.
"Se tem alguma área que está dentro desses 200 (mil hectares), do ponto de vista ecológico comprometida e do ponto de vista econômico produzindo resultado, vamos trocar por outras que estejam bem ecologicamente e sem problema com ninguém", disse Roberto Messias Franco, gerente do Ibama em Minas Gerais e representante do órgão no grupo interministerial.
A medida abre caminho para a manutenção de atividades econômicas, com restrições, dentro dos limites teóricos do parque, possibilidade que era fortemente combatida por setores do Ibama. O relatório também admite a conclusão de pesquisas sobre a ocorrência de diamantes na área exterior da atual demarcação e sua futura exploração.
Segundo Franco, existia dentro do próprio Ibama "uma posição mais burra, que não vê a evolução". "Considerar que tudo hoje está igual há 35, 40 anos... Tem de se fazer acordos, até para a gente ter aliados e não inimigos no entorno do parque."
Estima-se que 1.500 famílias possuam propriedades rurais, a maioria minifúndios, nos limites legais do parque, com predominância da produção de leite (uma das bases econômicas e culturais é o queijo canastra), além de plantações de milho, soja e café. O Ibama já começou a discutir a assinatura de termos de compromisso com os proprietários.
O chefe do parque, Joaquim Maia Neto, disse que o Ibama estima em R$ 180 milhões o custo total com o pagamento de indenizações para as desapropriações. De acordo com Maia, por enquanto o órgão conta com apenas R$ 6,5 milhões direcionados para esse fim. O plano da União é começar a comprar terras no final deste ano e começo de 2007.
DIAMANTES
No ano passado, com o novo plano de manejo do Ibama, o Ministério Público Federal havia embargado licenças concedidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral. Um termo de ajustamento de conduta foi assinado com as mineradoras de quartzito. Ele permite a retomada da exploração por pelo menos um ano, com restrições para minimizar o impacto ambiental.
Segundo o presidente da Frente Popular em Defesa da Serra da Canastra, André Picardi, cerca de 7.000 pessoas vivem da extração e do beneficiamento da pedra ornamental nos municípios de São João Batista do Glória, Capitólio e Alpinópolis.
Em relação a outro "conflito instalado ou potencial", o relatório observa que pesquisas de diamantes realizadas pela empresa Sansul (controlada pela Brazilian Diamonds, de capital estrangeiro) na área exterior aos limites da demarcação do parque identificaram dois corpos minerais de "grande potencial".
"Há possibilidades para que o Brasil, que hoje contribui com apenas 0,02% da produção mundial de diamantes, passe, na pior das hipóteses, para a 8ª posição no ranking mundial, hoje ocupado pela Namíbia, com 2,2 milhões de quilates/ano", aponta o relatório. Em seguida, o grupo lembra que a legislação proíbe a exploração em parques nacionais e que as "futuras lavras não poderão ser retomadas ou autorizadas no cenário de permanência dos limites ou da categoria de unidade". Em caso de APA, a mineração pode ser contemplada.
FONTE ORIGINAL
O grupo também propõe a criação de uma APA grudada ao Parque Nacional da Serra da Canastra para proteger as nascentes do Rio Samburá. Conforme estudos recentes, elas abrigam a principal nascente do São Francisco.
O Samburá ficou de fora dos limites estabelecidos pelo decreto de 1972. Isso porque o parque nacional foi criado após uma mobilização social pela defesa das nascentes do São Francisco, uma resposta à seca que interrompeu a navegação no "velho Chico". No local, fica apenas sua nascente histórica.
Situação atual
200 mil hectares é o tamanho original do Parque Nacional da Serra da Canastra, estabelecido em 1972
71 mil hectares foram demarcados apenas na época da criação do parque
1.500 famílias vivem na área não-delimitada e têm atividades agropecuárias
OESP, 11/08/2006, Vida, p. A25
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