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Autor: José Carlos Oliveira
14 de Nov de 2017
Proposta para evitar atropelamento de animais em estradas está pronta para votação no Plenário
Projeto prevê um conjunto de medidas para reduzir acidentes envolvendo pessoas e animais silvestres nas rodovias e ferrovias do País
Câmara dos Deputados - Por José Carlos Oliveira
Já aprovada em três comissões da Câmara, proposta com medidas para evitar o atropelamento de animais nas estradas está pronta para votação no Plenário. Os projetos de lei que tratam do tema (PL 466/15 e apensados) foram alterados nas Comissões de Meio Ambiente e de Viação e Transporte. Na Comissão de Constituição e Justiça, prevaleceu o texto aprovado pela de Meio Ambiente e que prevê um conjunto de medidas para reduzir acidentes envolvendo pessoas e animais silvestres nas rodovias e ferrovias.
Caberá ao poder público ou às concessionárias de rodovias implantar estruturas e equipamentos que auxiliem a travessia da fauna silvestre e sinalização com alerta sobre os riscos de atropelamento em determinados trechos e com o telefone de emergência para resgaste de animal atropelado. As áreas de maior incidência de acidentes - como os trechos próximos a unidades de conservação, por exemplo - deverão ser fiscalizadas e monitoradas.
Autor de uma das propostas, o deputado Ricardo Izar, do PP paulista, classifica de "vergonhoso" o número de animais atropelados anualmente nas rodovias brasileiras.
"São 475 milhões de animais atropelados todo ano nas estradas do Brasil. Isso pode ser diminuído e é por isso que a gente apresentou esse projeto. A gente está falando de atropelamento de animais, mas muitos desses acidentes envolvem vidas humanas. Lógico que tem ser aplicada uma fiscalização maior, mas também deve-se aplicar a questão de educação de trânsito, sinalização, lombadas, sinalizadores sonoros. Tudo isso é importante para a gente diminuir esse número que hoje é exagerado. Não é um título bonito para o Brasil ser o campeão mundial de atropelamento de animais".
A proposta também prevê a criação de um Cadastro Nacional Público de Acidentes com Animais Silvestres para registrar os atropelamentos e identificar as regiões de maior incidência.
O veterinário Pedro Henrique Siqueira elogia a proposta. Ele avalia que o número de animais mortos por atropelamento é subestimado no Brasil, já que muitos acabam morrendo um dia depois ou longe do local do atropelamento. Pequenos répteis e anfíbios estão entre as principais vítimas, mas o impacto ecológico é bem maior porque esses pequenos animais deveriam servir de alimento para os maiores, na cadeia alimentar. Segundo Pedro Henrique Siqueira, a virtude da proposta é estabelecer uma norma válida para o país inteiro.
"Há projetos pequenos em pequenas regiões - como em Ilhéus e em uma aldeia indígena entre Manaus e Boa Vista -, mas deveria ser de âmbito nacional. É um projeto de extrema relevância e deve ser espelho para todas as regiões do Brasil. Em muitos países do primeiro mundo, eles pensam antes. Quando você vai construir a rodovia é que se deve pensar nos animais: quando se está desmatando. Como o nosso país é um pouquinho atrasado na maioria das coisas, a gente vai fazendo depois que o problema já está grande e quase já não tem mais bicho".
A proposta também prevê que estudos de viabilidade técnica e de impacto ambiental levem em conta medidas para evitar acidentes com animais silvestres sempre que houver planejamento, construção, reforma e duplicação de rodovias e ferrovias no Brasil.
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