Proposta inovadora de assentamento rural

Editorial
Proposta inovadora de assentamento rural
Os países menos desenvolvidos se caracterizam pela extensão da população social e economicamente marginalizada. Estamos convencidos de que a solução é a integração de parcelas cada vez maiores à economia de mercado. Isso não significa, porém, que a economia de mercado, por si só, possa promover a maior inclusão social. Certamente os agentes econômicos privados têm um papel decisivo para esse avanço, mas aos governos, principalmente, cabe a maior parcela de responsabilidade para reduzir tanto quanto possível a marginalização, até praticamente eliminá-la. Entendemos que os programas prioritários para ampliação da economia de mercado no Brasil, integrando um número cada vez maior de brasileiros à população economicamente ativa (PEA), são aqueles de caráter comunitário. Tanto nos grandes centros como nas áreas rurais, as populações marginalizadas estão concentradas em grandes favelas ou nas áreas em que a agricultura ou a atividade extrativa não prosperaram. E é essencial que esses programas estejam ligados a projetos não só economicamente viáveis, mas que atendam aos interesses do País. Este é justamente o caso da iniciativa do Grupo Arbi, capitaneado pelo banqueiro Daniel Birmann, que na semana passada inaugurou em Canto do Buriti, no Piauí, numa das regiões mais pobres do País, um ambicioso projeto de plantio de mamona para produção de óleo de mamona e biodiesel, que deverá ser estendido a outros estados nordestinos. O empreendimento é digno de aplauso por vários aspectos, além da sua abrangência territorial e pretendida escala de produção. Em primeiro lugar, alia a inclusão social de milhares de famílias de origem rural ao aproveitamento da biomassa como fonte de energia. Depois, constitui-se em inédita parceria de empresa privada – a Brasil Ecodiesel, controlada pelo grupo – com o poder público. Se o projeto for bem-sucedido, poderá inspirar o governo federal a induzir a multiplicação, pelo País, de um inovador modelo de assentamento rural, até porque o governador do Piauí, Wellington Dias, é do Partido dos Trabalhadores (PT). O projeto prevê o cultivo de mamona em 200 mil hectares do semi-árido do Nordeste, com o assentamento de 11 mil famílias de trabalhadores rurais quando for completado. Inicialmente, a área será de 18 mil hectares, com o assentamento de 560 famílias e o custo de R$ 15 milhões. Esta gleba foi cedida à Ecodiesel, em regime de comodato, por lei aprovada pela Assembléia Legislativa do Piauí. Antes, a área destinava-se a um projeto malsucedido de fruticultura da Cajunorte, financiado pela Sudene, e fora ocupada por integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST). Depois de dez anos, os assentados receberão títulos de propriedade dos módulos por eles cultivados. Além de contarem com infra-estrutura completa, como moradias com água encanada e energia elétrica, as famílias assentadas também terão à disposição um complexo central de serviços com posto médico-odontológico, escola, mercado, centro comunitário, restaurante e hospedaria, auditório e cinema. Tudo isso bancado pela Ecodiesel, ou seja, sem custo para o governo piauiense, que em contrapartida comprará o biodiesel para movimentar sua frota de veículos. Os agricultores ainda terão suporte técnico e de capacitação e poderão cultivar parte da gleba com feijão e outros produtos de subsistência. No projeto, empresa e assentados trabalham no sistema de parceria rural. A partir da segunda safra, os agricultores terão direito a 50% da produção de mamona e a 80% da de feijão. Até a primeira colheita, a companhia lhes adiantará R$ 250 mensais. A Ecodiesel garante, por contrato, a compra da produção e calcula que a parceria possibilitará para cada família um rendimento líquido médio de R$ 700 mensais, considerando uma produtividade média de 1,5 tonelada/hectare de sementes de mamona. Este projeto difere radicalmente dos programas de assentamento rural postos em prática no Brasil desde a edição do Estatuto da Terra, no governo do marechal Humberto Castelo Branco. No final do primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, o governo federal apregoou "a maior reforma agrária em curso no mundo", com o assentamento de 280 mil famílias. Com raríssimas exceções, esses núcleos, por um conjunto de fatores, resultaram em retumbante fracasso – os assentados não conseguem produzir nem para sua subsistência. O governo atual segue no mesmo diapasão. É hora de reavaliar esses programas e de estimular o setor privado a tomar iniciativas semelhantes à do grupo Arbi. kicker: O projeto do Grupo Arbi, no Piauí, alia a inclusão social de milhares de famílias à utilização da biomassa como fonte de energia renovável GM, 29/03/2004, p. A3