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01 de Jun de 2009
Nós representantes indígenas no GT/Saúde Indígenas e participantes do seminário nacional de saúde indígena que vivemos em uma extensão de 1.100.490,8 KM2 em 630 terras da União - as denominadas terras indígenas, com população de 734.13 pertencentes aos 229; falando 170 idiomas no país; 19 famílias lingüísticas e ainda uma estimativa de 66 Povos Indígenas que vivem em forma natural.
Somos conscientes dos "investimentos destinados" aos Povos Indígenas entre esses o tema de saúde, que apesar de todos os esforços continua sendo um verdadeiro caos, embora, os dados e números produzidos pelos órgãos queiram demonstrar o contrario.
Como é de conhecimento nós os povos indígenas temos apresentado claramente por diversas ocasiões as seguintes questões:
1. O tema indígena é e deve continuar sendo de âmbito Federal;
2. Necessidade imediata de despolitizar e despartidarizar o tema indígena;
3. Os povos indígenas devem ser parte de todas as decisões, execução, planejamento... em todos os temas que nos envolvem;
4. Ter as organizações como referencia e estabelecer pontos focais ou responsáveis por cada área.
NA SAÚDE:
1. Fortalecer os DSEIs com autonomia administrativa e financeira, porem com composição indígena;
2. Estabelecer um sistema de saúde indígena de qualidade e de estado;
3. Criar a Secretaria de atenção e assistência de saúde dos povos indígenas e deverá ser composta por indígena;
4. Estabelecer uma comissão indígena permanente para propor o modelo, administração, financiamento, estrutura, assistência e outras demandas necessárias para a atenção de saúde aos povos indígenas;
5. Financiamento direto pelo MS ou seus órgão respectivos;
6. Eliminar a terceirização de repasse dos recursos indígenas;
7. Fortalecer a participação dos povos indígenas como instância de controle social;
Brasília, DF, 22 de maio de 2009.
Assinam,
Sebastião Manchinery - Representante indígena/Manxinerine Ywptowaka - Norte
Pablo Kamaiurá - Representante indígena - Centro Oeste/Condsi/Xingu
Irenildo Cassiano Gemes - Condsi/Potiguara
Crizando Xavante - Representante indígena/ACIX - Centro Oeste
Lazaro Calixto Xerente - Condsi/ Tocantins
Edimilson Terena - Representante indígenas/Condsi/Cuiabá - Centros Oeste
Edmundo Dzuaiwi Omore - Representante - COIAB
Robson Cassiano Soares - Represente indígena - Nordeste
Clovis Ambrosio - CONDIS - RR
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