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Autor: ANDREZZA TRAJANO
12 de Mai de 2009
O superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Titonho Beserra, afirmou que a proposta da instituição para a polêmica no Projeto de Assentamento Nova Amazônia "é conciliadora e pretende rachar a terra em partes iguais, beneficiando todas as partes".
A proposta já foi entregue dias atrás aos reassentados e indígenas onde consta, inclusive, um mapa exemplificando a sugestão. "Nossa ideia é tanto atender os remanescentes da Raposa Serra do Sol, como também garantir o espaço dos índios que estão lá. Depois de fechado, só trabalharemos a burocracia, para que a decisão seja tomada de forma definitiva do ponto de vista jurídico, acabando com decisões combinadas, feitas de forma verbal", pontuou Beserra.
Definindo o impasse, o superintendente explicou que o Incra vai retirar toda a área em litígio de dentro do projeto de assentamento. A área onde vivem os assentados da reforma agrária, ou seja, aqueles ocupantes de áreas de até 100 hectares, está fora das discussões.
Posterior à decisão que for tomada, Ministério Público Federal (MPF), Incra, Fundação Nacional do Índio (Funai) e as duas partes envolvidas vão discuti-la e cuidar da legalização das regiões.
Questionado sobre o receio dos remanescentes de que o projeto de assentamento seja "engolido" por uma ampliação da reserva Serra da Moça, Titonho Beserra disse que não cabe a ele discutir o assunto.
"Aí é uma questão do futuro. O futuro fica complicado. O que há é um pedido de ampliação de uma reserva lá perto [Serra da Moça], e isso vai depender do que ocorrer para frente, fica imprevisível afirmar algo agora. Por enquanto, a nossa ideia é criar instrumento jurídico que dê garantia de permanência daquelas pessoas das quais vamos reassentar", afirmou.
Conforme o procurador da República Leandro Antunes, o papel do Ministério Público Federal é chegar a uma conciliação que atenda tanto ao interesse dos indígenas quanto dos remanescentes, atuando também de forma preventiva para evitar futuros conflitos como aconteceu na Raposa Serra do Sol.
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