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12 de Set de 2012
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai oferecer cursos de capacitação profissional criados especificamente para indígenas. Por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) do plano Brasil Sem Miséria, índios de Dourados e Sidrolândia, municípios de Mato Grosso do Sul, serão os primeiros a participar de cursos de capacitação criados especificamente para eles.
Os cursos voltados para as comunidades indígenas, que devem começar em outubro, têm o objetivo de proporcionar integração ao mundo do trabalho e a superação da situação de extrema pobreza. O desemprego na região, sobretudo por causa da mecanização da lavoura de cana-de-açúcar, fez com que as lideranças reivindicassem a qualificação por meio Pronatec Brasil Sem Miséria.
Segundo o diretor de Inclusão Produtiva Urbana do MDS, Luiz Müller, os cursos terão metodologia específica para o público indígena, com uma forma diferenciada de acolhimento dos alunos. "Não vamos mudar os critérios para capacitar, por exemplo, um pedreiro, mas o modo de trabalhar com os alunos".
O diretor destacou que as comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas têm peculiaridades. "É necessário entender que estamos no mundo do trabalho. Precisamos construir possibilidades de trabalho decente, por meio de uma capacitação profissional que ensine profissões que têm a ver com o mercado e que possibilitam real empregabilidade, associada também a conhecimentos mínimos sobre a legislação do trabalho". Depois do projeto piloto, completou Müller, os cursos específicos para os indígenas podem ser estendidos a todo o país.
De acordo com o MDS, os indígenas estão fazendo o levantamento, nos dois municípios, sobre as principais necessidades dos grupos, que deverão ser encaminhadas ao ministério. Em Dourados, segundo o órgão, o primeiro levantamento apontou para a necessidade de qualificação em operação de máquinas agrícolas, técnicas agrícolas, corte e costura, manicure e pedicure e panificação. Já em Sidrolândia, há pedido também para qualificação para trabalho em frigoríficos e construção civil.
No Mato Grosso do Sul existem 73 comunidades indígenas, que abrigam 71 mil pessoas. Estima-se que pelo menos 10 mil deles trabalhavam com o corte da cana-de-açúcar.
Pronatec Brasil Sem Miséria - O programa é uma parceria do MDS com o Ministério da Educação (MEC), destinado a pessoas acima de 16 anos que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou em processo de cadastramento e sejam extremamente pobres. Em 2012, o Pronatec Brasil Sem Miséria ofereceu mais de 300 mil vagas em cerca de 200 cursos em todo o país.
As aulas são ministradas por instituições de reconhecida qualidade no ensino técnico e tecnológico, como as unidades do chamado Sistema S (Senac, Senar e Senai) e a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. A qualificação é gratuita e os beneficiários recebem alimentação, transporte e material escolar.
Apenas em Mato Grosso do Sul, atualmente são 14,4 mil famílias inscritas no Cadastro Único - ou seja, público potencial desses cursos.
Cadastro - Os indígenas estão sendo incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal para que possam ter acesso às políticas sociais, informou a secretária estadual de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso do Sul, Tânia Mara Garib. "Temos certeza que, na medida em que estamos inserindo-os, estamos abrindo perspectivas." Isso porque, segundo ela, as duas cidades - com grande concentração de indígenas - são as que têm mais pobreza. Atualmente, em todo o país 83,6 mil famílias indígenas são beneficiárias do Programa Bolsa Família, sendo 11 mil em Mato Grosso do Sul.
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