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Autor: Sandro Neves
10 de Set de 2013
Família que se instalou em uma Área de Preservação Permanente (APP) há 30 anos recebeu notificação da Prefeitura de Uberaba, através do Departamento do Código de Postura, para desocupar o local, localizado na avenida Comandante Meira Júnior.
Segundo o aposentado Avelino Candeia, 72 anos, a área era utilizada como descarte de lixo clandestino e ele e seu filho cercaram o espaço. "No lugar, crio 20 cabeças de gado, de onde tiro o sustento com a ordenha das vacas para custear o tratamento de saúde da minha esposa, Delzira Silva, 68 anos, e de minha filha, Regimar Candeia, 45 anos, tendo um gasto mensal de R$ 900,00 com remédios. Para manter o local limpo e conservado, gastei R$ 600,00 com arame e R$ 720,00 com a madeira. Estamos preservando a mata", argumentou.
Candeia ressalta que tem um prazo para desocupar a mata, mas não tem para onde ir e não sabe como vai conseguir dinheiro para sustentar a família e custear o tratamento da esposa e da filha. "Na minha casa, que é alugada, moram seis pessoas. Peço à prefeitura que nos doe um local. Estamos cuidando da área e não tenho para onde levar o gado para trabalhar. Ficamos neste local por 30 anos e agora a prefeitura vai nos tirar de lá. Não estamos prejudicando ou incomodando ninguém", desabafou.
Posturas - Conforme o diretor do departamento de Código de Posturas, Renê Inácio Freitas, essa área não estava de posse da prefeitura e a Promotoria do Meio Ambiente tomou a providência de notificar a família e retirá-la do local. "Nós não esperávamos que essa família estivesse instalada e tirando o sustento daquela área. Vou fazer um trabalho paralelo enviando um relatório para a Defesa Civil e, se for o caso, para a Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), para encontrar uma solução de recolocação dessa família em outra área", enfatizou.
Ele garante que a família não pode se instalar neste local por se tratar de Área de Preservação Permanente, trazendo problemas sérios ao local e podendo caracterizar crime ambiental. Renê lembra que o município é responsável também pelas áreas particulares, sendo que os descartes de lixo e mato alto estão sendo fiscalizados e, em casos críticos, os proprietários estão sendo autuados.
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