Via Ecologica
01 de Abr de 2005
Promotora de Justiça lança livro sobre socioambientalismo
A promotora de Justiça Juliana Santilli lança em Brasília, no próximo dia 7, o livro "Socioambientalismo e novos direitos", uma co-edição entre a Editora Peirópolis, o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e o Instituto Socioambiental (ISA). O tema central é o conceito de socioambientalismo e sua influência sobre o sistema jurídico brasileiro. Em linguagem acessível, a autora mostra os caminhos percorridos pelo socioambientalismo para superar o abismo existente entre as questões sociais e ambientais, construindo pontes entre movimentos sociais e políticas públicas, que tendem a atuar de forma divergente. Enfoca os paradigmas jurídicos do socioambientalismo e os "novos direitos socioambientais". Com experiência no movimento ambientalista, formada em jornalismo e direito, a autora marcou sua atuação no Ministério Público do Distrito Federal pela defesa do meio ambiente numa época em que o Distrito Federal começou a sentir os efeitos da ocupação desordenada do solo. Ela faz uma análise do desenvolvimento histórico e do contexto político e social do surgimento do movimento socioambientalista no Brasil, do processo constituinte brasileiro e seu significado para a democratização do país. Aborda a proteção constitucional à cultura, ao meio ambiente, às minorias étnicas (povos indígenas e quilombolas) e a função socioambiental da propriedade. Itens importantes para o avanço do socioambientalismo também foram analisados, caso da lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc) e da proteção aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. A proteção jurídica à biodiversidade e à sociodiversidade aparece como as duas faces da mesma moeda. (Veja também www.socioambiental.org, www.mpdft.gov.br, www.ieb.org.br e para mais informações escrever para santilli@mpdft.gov.br).
Via Ecológica, 01/04/2005
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