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Promotor vê dano ambiental em obra de parque antienchente

OESP, Metrópole, p. C11
13 de Set de 2012

Promotor vê dano ambiental em obra de parque antienchente
Várzeas do Tietê foi anunciado como maior parque linear do mundo; alegação é de perda de 100 mil m² de mata nativa

O Parque Várzeas do Tietê, anunciado pelo governo estadual em 2009 como o maior parque linear do mundo e como solução para as enchentes na várzea do principal rio que corta a Grande São Paulo, foi parar na Justiça. O Ministério Público Estadual (MPE) está processando o governo desde maio, por causa de supostos danos ambientais que as obras do parque estão causando.
Segundo o promotor Ricardo Manuel Castro, cerca de 100 mil m² de área verde de Mata Atlântica nativa em Área de Proteção Permanente (APP) teriam sido desmatados pela obra, que tem término previsto para 2020. Além disso, outros 80 mil m² teriam sido impermeabilizados na várzea com a construção de uma estrada-parque que vai ligar a capital a Salesópolis.
Mesmo sem ter sido aberta, essa estrada já estaria causando o atropelamento de espécies nativas, como quatis, capivaras e saruês, de acordo com laudo técnico feito a pedido da Promotoria.
Estudo. Em 2010, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) liberou o parque de apresentar estudo de impacto ambiental por considerá-lo um "programa em longo prazo para recuperação de várzeas". Para o promotor, porém, a obra terá grande impacto, pois prevê "a construção de 129 quadras poliesportivas, 77 campos de futebol e uma estrada asfaltada para automóveis com 230 km de extensão" em área alagadiça e intocada. Ele quer que seja feito o estudo de impacto para calcular as compensações ambientais devidas.
A ação teve pedido de liminar rejeitado pela Justiça e o mérito ainda está sendo decidido. O Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), responsável pelo projeto, informa que não foi citado, mas enfatiza que o projeto está de pleno acordo com a legislação ambiental aplicável. Já a Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), que construiu a estrada-parque, afirmou que a obra vai possibilitar a preservação de uma importante área da Região Metropolitana e 43 mil mudas já foram plantadas. / D.Z. e Rodrigo Burgarelli.

OESP, 13/09/2012, Metrópole, p. C11

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