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Projetos indígenas analisados em Brasília

Ministério Meio -Ambiente-Brasília-DF
17 de Fev de 2003

Dez grandes projetos, apresentados por organizações indígenas da Amazônia brasileira, estão na pauta da Terceira Reunião da Comissão Executiva (CE) do Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI). Pela primeira vez, a CE se reunirá em Brasília, no sétimo andar do prédio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a partir das 9h desta terça-feira (18) até o dia 20.

De acordo com os critérios técnicos do PDPI são classificados como grandes projetos, as propostas cujo valor previsto para a execução estejam acima de R$ 45 mil e não ultrapassem a R$ 240 mil. O PDPI financia uma outra modalidade de projetos - os pequenos, que têm investimentos de até R$ 45 mil. Até agora foram aprovados pela CE/PDPI 18 projetos, oito no mês de junho de 2002 e, dez, em janeiro último que, juntos, representam um volume global de recursos de R$ 1.758 milhão.

Nova pauta

As propostas a serem julgadas nessa terceira reunião são: "Índios Ticunas Cuidando de Suas Terras", apresentada pela Organização da Comunidade Indígena Feijoal (OCIF), Amazonas, no valor de R$ 74.357; "Catxêkwyj - Vivência Agroambiental", da União das Aldeias Khahô-Kapey, Tocantins (R$ 213.787); "Kritwn (aldeia Nova). No Caminho da autonomia e Valorização do Povo Màkraré", pela Associação Indígena Mãkraré, Maranhão (R$ 146.051); "Valorização da Educação Tradicional Diferenciada em Terras Indígenas do Acre", formulado pela Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPIAC), Acre (R$ 239.414); "Incremento da Pecuária no Posto Indígena (PIN) da Linha 14", da Associação Gãbgir do Povo Indígena Suruí do PIN/Linha 14, Rondônia (R$ 79.800); "Pi''rasem", da Organização dos Tuisás Saterê-Mawé dos Rios Marau Urupadi, Amazonas (R$ 228.796); "Criação de Abelhas na Terra Indígena Yanomami", da Comissão Pró-Yanomami, Roraima (R$ 216.298); "Defesa e Proteção da Terra Manôki", da Associação Watoholi, Mato Grosso (R$ 119.665); "Valorização e Pesquisa do Artesanato Tradicional das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro", de autoria da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Amazonas (R$ 79.238); "Apoio ao movimento de descentralização das aldeias Wajãpi", do Conselho das Aldeias Wajãpi-Apina, Amapá (R$ 230.631).

Dois novos membros passam a integrar a CE/PDPI a partir dessa reunião. São os representantes do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Os demais estão assim constituídos: quatro indígenas representantes da Coiab, um da Fundação Nacional do Índio (Funai), um do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), um do MMA/Secretaria de Coordenação da Amazônia (SCA) e um do Banco do Brasil (BB). A CE é a instância máxima de deliberação do PDPI.

São parceiros do Brasil na viabilização do PDPI os governos da Alemanha, por meio da agências de cooperação KfW e GTZ, e o do Reino Unido, via o Departamento Internacional para o Desenvolvimento (DFID). O projeto está vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e está há um ano e dois meses em operacionalização

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