Brasil de Fato-São Paulo-SP
Autor: J. Rosha
06 de Jun de 2005
Apesar da aparente tranqüilidade em Roraima nos últimos dias, grupos contrários à homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol arriscam nova cartada, desta vez tentando sustar os efeitos do decreto homologatório por meio de pelo menos dois projetos que tramitam na câmara federal, de autoria de parlamentares daquele Estado. Lideranças ligadas ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) acompanham o trâmite dos projetos e, nas aldeias, trabalham na ampliação dos meios de subsistência para atender às demandas das 164 comunidades ali existentes.
O deputado Francisco Rodrigues (PFL-RR), autor do Projeto de Decreto Legislativo 1621, apresentado dia 19 de abril, reclama da "exorbitância do poder regulamentar" e da existência de "colossais vazios ou enclaves territoriais por eles não ocupados, entre uns e outros aldeamentos", citando trecho de um parecer do jurista Miguel Reale Júnior. O argumento é utilizado também pelo deputado Luciano Castro (PL-RR), autor do projeto 1625.
Para Marinaldo Macuxi, coordenador do CIR, há apreensão entre os tuxaua. Eles ainda temem que a homologação seja suspensa porque os políticos e empresários contrários ao decreto têm recursos para mobilizar todos os meios a seu dispor. Os indígenas refutam os argumentos dos parlamentares sustentando que toda a extensão da terra indígena Raposa Serra do Sol é ocupada por retiros onde a produção está se expandindo. "Temos uma população de mais de 15 mil indígenas e agora estamos trabalhando no melhoramento do gado, da agricultura, e realizando projetos de piscicultura para melhor ocupar a terra", diz Marinaldo Macuxi.
Ele destaca ainda que há diferenças na ocupação das terras entre os indígenas e não-indígenas. "Ao contrario dos brancos, nós não queremos a terra para vender ou especular. A terra serve para reprodução de nossos costumes, culturas e para que as gerações do futuro possam viver em paz".
INDENIZAÇÕES
Se, por um lado, as ações dos parlamentares de Roraima causam expectativa, de outro a saída dos moradores das vilas tranqüiliza os indígenas. Segundo o administrador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Boa Vista, Gonçalo Teixeira dos Santos, sairá um edital convocando 22 moradores para receber as indenizações, que somam mais de R$ 800 mil. Outros 44 já foram indenizados, num montante superior a R$ 2 milhões, restando sete propriedades que serão analisadas pelo Grupo Técnico (GT) criado para tratar desse assunto na Funai.
Segundo Macuxi, alguns moradores das vilas enviaram para a sede do CIR os formulários requerendo a indenização, quando deveriam ser enviados para a administração regional da Funai. Ele diz que há moradores ansiosos em sair das vilas, esperando apenas pelo pagamento. Outros, porém, não se conformam com o valor das indenizações, pois consideram que é inferior ao que efetivamente valem as propriedades. No entanto, caberá ao GT a decisão final sobre o pagamento, segundo informa Teixeira.
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