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28 de Mar de 2024
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tem acompanhado, orientado e articulado o processo de remodelação do território da aldeia Kókhun Já Má, situada no Parque Histórico do Mate, no município de Campo Largo (PR). A área está entre os projetos contemplados no Novo PAC Seleções, conforme anunciado pelo presidente Lula no dia 7 de março. A iniciativa visa criar o Parque EtnoHistórico do Mate, primeiro do Paraná.
A iniciativa soma os esforços da Funai a partir da Coordenação Técnica Local (CTL) de Curitiba, com o apoio da Coordenação Regional (CR) de Guarapuava, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Paraná (Iphan/PR), da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e de secretarias do estado do Paraná, sob coordenação da Secretaria de Estado de Cultura do Paraná (Seec/PR), a fim de garantir a destinação adequada e o uso social justo do território.
Contemplado pelo Novo PAC Seleções, o projeto busca restaurar as estruturas históricas e tombadas existentes no território; pensar a estrutura de ocupação pela comunidade indígena pertencente à etnia Kaingang; criar meios de geração de renda por meio do etnoturismo; adequar espaços de visitação; e desenvolver um novo acesso ao parque, que garanta segurança tanto à comunidade indígena quanto aos visitantes.
A primeira etapa prevê investimentos de R$ 2,5 milhões em projetos de engenharia e da linha de infraestrutura social e inclusiva do Novo PAC Seleções. Esses estudos têm prazo de 18 meses para ocorrer. Ao término dessas análises, a expectativa de investimentos é de aproximadamente de R$ 25 milhões para tornar o antigo Parque Histórico do Mate no primeiro Parque EtnoHistórico do Paraná.
Ao fim do projeto, a expectativa é de que a aldeia Kókhun Já Má, embora tenha sido criada recentemente, tenha garantida sua infraestrutura comunitária de habitação, saneamento, educação e saúde, como também de geração de renda por meio do etnoturismo. Todas essas tratativas têm sido realizadas mediante estreito diálogo com os entes envolvidos e com a comunidade indígena, conforme está previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais.
Histórico
Formada em 2022 por indígenas do povo Kaingang, a aldeia Kókhun Já Má ocupa uma área de 31 hectares anteriormente abandonada e sem função social. No local, vivem 37 famílias que contam com o acompanhamento da CTL de Curitiba, subordinada à CR Guarapuava. Desde que se instalou no espaço, a comunidade indígena dispõe de vigilância da Funai, que atua para cumprir os direitos básicos e constitucionais dos indígenas.
A atuação interinstitucional, articulada pela fundação, resultou na criação do Grupo de Trabalho (GT) Parque do Mate, instituído pelo governo estadual após a ocupação do espaço pela comunidade indígena Kaingang. O GT tem por finalidade discutir e contabilizar os interesses da unidade federativa, atual proprietária do território, e dos indígenas que habitam a área.
Além da comunidade indígena e de órgãos do estado, integraram o GT a Universidade Federal do Paraná (UFPR); Instituto Federal do Paraná (IFPR); Defensoria Pública da União (DPU); Defensoria Pública do Estado (DPE); e as secretarias do município de Campo Largo.
Por meio do GT, houve a resolução de questões de estrutura básica, como o acesso dos indígenas da aldeia Kókhun Já Má a água e luz. No GT, os atores envolvidos também discutiram projetos futuros para beneficiar a comunidade indígena e os não indígenas que residem próximo ao parque e usam o espaço como opção de lazer.
A criação do Parque EtnoHistórico do Mate se firma como um exemplo consolidado de cogestão e coexistência de interesses e direitos indígenas, patrimoniais e turísticos.
Assessoria de Comunicação/Funai
https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2024/projeto-que-cria-…
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