Projeto proíbe cana em 81% do País

Projeto proíbe cana em 81% do País
Proposta de zoneamento agroecológico não permite plantio na Amazônia e no Pantanal; queima será limitada

Vannildo Mendes
Brasília

O plano de zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar, lançado ontem pelo governo após mais de um ano de negociação, proíbe o plantio da cultura em 81,5% do território brasileiro, incluindo Amazônia, Pantanal e a região do Alto Rio Paraguai. Se for computada a área onde o cultivo não é recomendado, chega a 92,5% do território.

Em relação à queima da cana, o projeto não permite a medida em áreas acima de 150 hectares, onde a colheita pode ser mecânica. Haverá um cronograma de transição, até 2017, para adotar o sistema. Com isso, segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o Brasil deixará de emitir uma quantidade de CO2 equivalente a 2,2 milhões de veículos leves.

Mesmo com a limitação de plantio, o governo anunciou que o plano eleva de 8 milhões para 64 milhões de hectares o estoque de terras aptas ao plantio de cana. Lançado na semana em que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou dados sobre emissão de gases poluentes de veículos, o projeto é uma resposta a críticas feitas por ambientalistas de que o aumento da produção de etanol no Brasil estaria ameaçando o ambiente e a floresta amazônica. Os recentes anúncios fazem parte da agenda ambiental criada pelo governo federal após a entrada da ex-ministra Marina Silva na disputa presidencial.

DEFESA

Maior produtor e exportador de etanol produzido à base de cana, o País defende aumento do consumo do álcool combustível porque suas emissões de CO2, um dos principais gases do efeito estufa, são neutralizadas. Com os dados do MMA, a discussão agora é sobre outros gases poluentes, que causam problemas de saúde, e cuja emissão do motor a álcool é igual ou maior do que a gasolina.

O plano prevê que o plantio poderá ser feito em terras degradadas, pastagens ociosas e nas novas áreas definidas no zoneamento. O principal instrumento para forçar o cumprimento da medida é a política de crédito, que será orientada para financiar só as áreas mapeadas no plano. No entanto, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, admitiu que, embora tenha tomado a decisão de orientar os financiamentos, o governo não tem força para inibir o produtor de investir em cana com recurso próprio em área considerada não recomendada.

Conforme dados da última safra, a área de cultivo da cana ocupa 8,8 milhões de hectares, ou menos de 1% do território. Com o zoneamento, será possível expandir a área plantada até 7,5%. A ideia do governo é triplicar a área plantada em cinco anos. "Mas sem comprometer a produção de alimentos nem destruir um hectare sequer de mata nativa", disse a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que falou no evento de anúncio do plano em nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava na cerimônia.

O projeto amplia as áreas ou cria novas fronteiras de produção de cana em 20 Estados e no Distrito Federal, que entra na rota do etanol. Fora dessas áreas fica também proibida a construção de novas usinas de açúcar ou álcool.

Texto terá de passar por ajustes, dizem entidades

Eduardo Magossi e Gustavo Porto

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) e a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) acreditam que o projeto do governo federal passará por ajustes durante o processo de aprovação no Congresso Nacional.

Em nota divulgada ontem, a Unica cita, entre os aspectos que considera preocupantes, a dificuldade de definição do conceito segurança alimentar. O termo restringiria o plantio da cana pois a planta é utilizada para produzir não apenas energia, como etanol, mas também alimentos, como açúcar.

O presidente da Feplana, Antonio Celso Cavalcanti, acha difícil o projeto prosperar no Congresso do jeito que está, pois vários Estados terão problemas com produtores. "Proibir a queima da cana no Nordeste é impossível. Se eu não queimar, o trabalhador vai lá e queima."

Para Cavalcanti, outro ponto polêmico são as áreas de expansão da cultura, principalmente em Pernambuco. "A expansão só poderá acontecer em áreas devolutas de usinas que se transferiram para o Centro-Sul. Esses locais, porém, já foram para a reforma agrária e não produzem nada."

Cavalcanti, porém, concorda com a necessidade de controlar a expansão da cana, especialmente para evitar o excesso de oferta de matéria-prima ou produtos, como o etanol. "É hora de parar com essa história de exportar álcool sem ter mercado e ainda de incentivar o plantio de cana sem que tenha usina para industrializá-la", afirmou.

O presidente da Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (Orplana), Ismael Perina, afirmou que o projeto do governo não apresenta novidades, mas aprovou a iniciativa. "Houve grande preocupação em preservar a Amazônia e o Pantanal. Era o que todos queríamos."

OESP, 18/09/2009, Vida, p. A18