OESP, Metrópole, p. C1
18 de Abr de 2009
Projeto prevê análise de areia de praia
Rejane Lima
Santos
Além da balneabilidade, as praias paulistas poderão ter a qualidade das areias avaliada semanalmente. Na quarta-feira, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que determina à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) a realização de análise da areia de praias litorâneas, de rios e de represas. Agora, a matéria depende da sanção do governador José Serra (PSDB).
Autor do projeto, o 1o secretário da Casa, deputado Carlinhos Almeida (PT), acredita que o texto - aprovado por unanimidade - será sancionado. ?Eu vou fazer um contato com a Casa Civil, quero conversar com o governador. Espero que tenha sensibilidade porque é um problema grave?, disse.
Ex-vereador em São José dos Campos, Almeida afirma que propôs a lei em março do ano passado, após ser procurado por ambientalistas do Vale do Paraíba. ?Eles estavam preocupados com a situação do litoral norte e sugeriram algumas medidas para limpeza da areia. Se a gente conseguir que a Cetesb faça uma avaliação, damos um primeiro passo para sensibilizar os administradores municipais e os cidadãos que jogam lixo na praia.?
De acordo com o parlamentar, a avaliação da forma que a lei propõe foi desenvolvida no Rio, em uma parceria entre a Assembleia e universidades fluminenses. "Aconteceu quando o Carlos Mine (ministro do Meio Ambiente) era deputado. Eles desenvolveram uma metodologia que classifica todos os micro-organismos encontrados. Só que lá não acontece de forma sistemática."
Já o projeto paulista prevê que essa avaliação seja realizada e divulgada semanalmente. "Agente não detalha como será feito porque isso é objeto da regulamentação da lei, mas é só fazer uma pressão para a Cetesb instalar os totens que eles mesmos poderão agregar outras informações, além da balneabilidade", disse o deputado.
Lançado em junho do ano passado, o projeto que previa substituir as bandeirinhas de pano que há 40 anos indicam as condições de balneabilidade por um sistema informatizado com totens luminosos não prosperou. Até agora, a Cetesb trocou apenas 9 das 155 bandeiras.
A respeito do novo projeto, a companhia não se mostrou favorável. "Fizemos um debate sobre o projeto de lei.
A Cetesb considera difícil fazer esse trabalho. Mas fizemos o projeto para pressionar", admite o petisca.
Em nota, a Cetesb informou que não vai se manifestar sobre o projeto de lei. "A proposta deverá seguir para sanção, o que pode ocorrer com veto total ou parcial."
Secretário do Meio Ambiente do Guarujá e ex-gerente regional da Cetesb, Elio Lopes dos Santos afirma que a avaliação da qualidade da areia é viável, interessante e não muito cara. "Da areia se faz a análise para identificar parasitas e larvas causadoras de doenças. Só não sei se essa análise cabe à Cetesb ou à Vigilância Sanitária."
OESP, 18/04/2009, Metrópole, p. C1
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