Projeto permite trocar floresta por dendê

Projeto permite trocar floresta por dendê
Comissão da Câmara vota lei que isenta produtor de repor área desmatada com árvores amazônicas

Da reportagem local

Um projeto de lei a ser votado amanhã na Câmara dos Deputados dá a produtores rurais na Amazônia a possibilidade de ampliar o plantio de culturas para o biodiesel em vez de recuperar a floresta nativa em áreas que já foram desmatadas.
O projeto de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) -que depois recebeu um anexo feito pelo ex-deputado José Thomaz Nonô- permite o plantio de palmeiras exóticas, como o dendezeiro (uma das plantas usadas na produção de biodiesel), como forma de "flexibilizar" a reposição florestal em toda a região amazônica.
"Isso seria um estímulo para que o camarada pudesse fazer a recomposição dos 30% com algo que desse algum tipo de retorno", disse à Folha o deputado Jorge Khoury (DEM-BA), relator do projeto na Câmara. Ele também apresentou substitutivos ao texto que está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, onde o projeto será votado amanhã. O parecer do relator é favorável a aprovação.
A recomposição florestal é um mecanismo pelo qual proprietários que desmataram além do permitido por lei (20% da propriedade, no caso da Amazônia) compensem a área destruída pelo plantio de espécies nativas e/ou da compra de terras com floresta para ampliar áreas de conservação.
Pela proposta, o dono de uma área de mil hectares 100% desmatados na Amazônia poderá plantar dendê em até 300 hectares a título de reposição.
"Estamos falando de áreas já abertas. Ficar da forma que está será pior. E são os órgãos ambientais estaduais que vão regulamentar onde pode. Até hoje se tentou vários mecanismos e não se conseguiu nada."
Para os ambientalistas, a proposta é injustificável. "Isso é o mesmo que contratar um monte de estagiários e dizer que está aumentando o número de empregos", compara Ricardo Machado, da ONG Conservação Internacional.
"O plantio de espécies exóticas tem uma contribuição ambiental quase nula", afirma.
Paulo Adário, do Greenpeace, vai mais longe: diz que os deputados da comissão correm o risco de se comportar como "agentes do agronegócio e dos biocombustíveis" se aprovarem o texto amanhã.
Para o Ministério do Meio Ambiente, a proposta é "pobre", mas não absurda. "Não é nenhuma aberração", disse o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco. O governo trabalha para que a medida seja votada juntamente com outros dispositivos, ainda em discussão, para intensificar o uso de áreas já degradadas e impedir o avanço do desmatamento. "Não significa que vamos conseguir. A medida, sozinha, pode passar a idéia de que a flexibilização da reposição florestal vai de encontro à conservação."

FSP, 16/10/2007, Ciência, p. A15