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09 de Jun de 2010
Como parte das atividades referentes ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), com o apoio da Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho em Mato Grosso do Sul, promove amanhã, 10 de junho, eventos para lançamento do projeto MPT na Escola em Mato Grosso do Sul.
O primeiro evento será durante o encontro da rede escolar indígena no Distrito de Taunay, das 7h30 às 11h30, para dar início ao projeto "MPT na Escola Indígena: cidadania sócio-ambiental na fronteira etnocultural", uma experiência inédita em escolas de aldeias indígenas do Estado. Nesse mesmo dia, a partir das 19 horas, será realizada, em Corumbá, uma audiência pública para lançamento do projeto "MPT na Escola: cidadania socioambiental".
O Projeto "MPT na Escola" foi criado nacionalmente pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, a Coordinfância, com o objetivo de fornecer material pedagógico e aplicar aos alunos das escolas de ensino fundamental temas ligados à prevenção e erradicação do trabalho infantil, e proteção ao trabalhador adolescente.
Taunay - No Distrito, o objetivo é mobilizar as crianças e adolescente das escolas indígenas e não indígenas do local e das aldeias vizinhas sobre o enfrentamento ao trabalho infantil e quanto à exploração sexual comercial e também sensibilizá-los acerca do respeito ao meio ambiente e à saúde do trabalho. A expectativa é alcançar entre 1000 a 1200 estudantes indígenas e cerca de 500 a 600 não indígenas de 5 a 12 anos de idade da pré-escola ao 6 ano.
O projeto será aplicado durante um ano em seis escolas, das quais quatro indígenas, uma municipal e uma escola filantrópica, que atendem alunos indígenas e não indígenas. Sete aldeias participarão inicialmente: Água Branca, Bananal, Colônia Nova, Ipegue, Imbirussu, Morrinho e Lagoinha, além dos moradores do Distrito de Taunay.
Nas aldeias da região, a maioria da população é terena, mas também há índios xavantes e da etnia kadiwéu. O MPT na Escola será desenvolvido em conformidade com as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação sempre que as matérias regulares possam contemplar os temas: enfretamento ao trabalho infantil; exploração sexual comercial de crianças e adolescentes e sensibilização a educação ambiental, incluindo o meio ambiente e a saúde do trabalho
O acompanhamento do Projeto será feito por meio de relatórios bimestrais dos educadores, diretores e coordenadores pedagógicos de cada escola e por meio de visitas esporádicas da equipe de capacitação e dos coordenadores do projeto. Corumbá - Em Corumbá o projeto se desenvolverá com o nome "MPT na comunidade: cidadania socioambiental na fronteira", de forma semelhante à proposta de Taunay, considerando as especificidades regionais da fronteira.
Durante a audiência pública de amanhã será formalizado o convênio com a prefeitura para execução do projeto, que também terá como parceiros na execução a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o Fórum de Segurança, Saúde e Higiene do Trabalho.
Serviço
No Distrito de Taunay, o lançamento do projeto será das 7h30 às 11h30, na Escola Evangélica Lourenço Buckman, à Rua Americana s/n.
Em Corumbá, será no Colégio Salesiano Santa Tereza, na Rua Dom Aquino, 1119, Centro, das 19 às 22 horas. As inscrições para a audiência pública são gratuitas e podem ser feitos pelo e-mail: comissaopermanentems@hotmail.com, com Cláudia Souza (fone: 67 9980-3020), ou no local do evento, das 18 às 19 horas. Aos participantes serão fornecidos certificados de 4 horas-atividade.
Assessoria do PRT/MS
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