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Autor: Henrique Saunier
11 de Set de 2011
De acordo com o secretário da Seind, Bonifácio José Baniwa, o modelo experimental dessa exploração extrativista será de pequeno porte e deve acontecer nas reservas das nações Baniwa, no Rio Içana.
Manaus - Os povos indígenas poderão explorar a riqueza mineral se for aprovado o Projeto de Lei 1.610, do governo federal, que regulamenta a atividade prevista na Constituição. Com a possível aprovação da matéria, que tramita há 15 anos, a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) promete pôr em prática o extrativismo mineral familiar no começo de 2012.
De acordo com o secretário da Seind, Bonifácio José Baniwa, o modelo experimental dessa exploração extrativista será de pequeno porte e deve acontecer nas reservas das nações Baniwa, no Rio Içana, do povo Tucano, no Rio Tiquié, ambos no Alto Rio Negro, e da nação Traíra em Japurá, ricas em ouro, tantalita e ametista.
O projeto, segundo Baniwa, será o de um extrativismo feito manualmente, primeiro como teste. O secretário informou, ainda, que os municípios de Nova Olinda do Norte (a 135 quilômetros a sudeste de Manaus), Borba (a 151 quilômetros ao sul da capital) e Nhamundá (a 276 quilômetros a leste de Manaus) também estão na expectativa e, a partir dessa liberação, os indígenas pretendem discutir a exploração de petróleo em terras protegidas.
"Hoje, os índios do Amazonas vivem da agricultura, artesanato, pesca e caça. Temos também alguns atuando como professores. Porém, muitos precisam de outras atividades e nós temos tecnologia para trabalhar sem agredir o meio ambiente. Por conta dessa proibição, os índios acabam ficando na lista de miseráveis, mesmo vivendo sobre muitas riquezas na terra", observa.
O secretário de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEMGRH), Daniel Borges Nava, concorda com o interesse dos indígenas em explorar os minérios. Atualmente, por conta da exploração ilegal, indígenas respondem a processos na Polícia Federal pela atividade mineral dentro de suas próprias terras.
O geólogo cita estudo do qual é um dos autores, que aponta seis grandes ocorrências de minerais importantes em áreas de preservação indígena. A maior parte está concentrada no Alto Rio Negro, com destaque para o depósito de ouro em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros a noroeste de Manaus), onde se tem conhecimento de 124 registros.
Para o geólogo do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Fred Cruz, todos saem perdendo com a falta de regulamentação da atividade, principalmente os indígenas. "Essa história de que com a exploração o índio vai destruir a floresta é conversa. Temos casos de suicídios em São Gabriel da Cachoeira por conta de um cenário de extrema miséria", relata.
Nesse município, por exemplo, segundo Cruz, a mineração pode gerar recurso e com isso possibilitar a criação de empreendimentos turísticos e evitar a exploração ilegal. De acordo com o geólogo, parte dos índios explora ouro ilegalmente.
Estudo aponta riquezas do Alto Rio Negro
Estudo publicado no final de 2009 apontou que as áreas dos Ianomami e do Alto Rio Negro, no Norte do Estado, são as que apresentam as maiores ocorrências de recursos minerais. No caso das terras do Alto Rio Negro há 76% dos registros apenas para ouro, além de tântalo e nióbio.
Realizado por Ronaldo Pereira Santos, Daniel Borges Nava e Amaro Luiz Ferreira, o trabalho intitulado 'Recursos Minerais em Terras Indígenas do Estado do Amazonas: Gargalos, Potencialidades e Perspectivas' apontou 175 terras indígenas no Amazonas ocupadas por 66 diferentes etnias (31% do seu território), em que o potencial mineral não está totalmente estimado, reflexo do baixo índice de conhecimento geológico.
O trabalho mostra, por exemplo, que na região do Morro de Seis Lagos, em São Gabriel da Cachoeira, há um depósito de nióbio, que, segundo dados preliminares, é a maior jazida do mundo, com cerca de 81 milhões de toneladas, quantidade suficiente para atender a demanda atual por 400 anos.
Representantes de etnias do Brasil, da Colômbia, do Canadá e do Alasca preparam uma 'carta aos governos brasileiro e colombiano. O documento aborda os direitos indígenas à terra e o apoio à mineração, segundo informou na última sexta-feira o jornal 'Folha de S. Paulo'.
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