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Projeto Juma mostra como funciona o desenvolvimento sustentável na prática

Carbono Brasil - www.carbonobrasil.com
Autor: Paula Scheidt
22 de mai de 2009

Respeitando as características da região Amazônia, é possível alinhar modelos de desenvolvimento que integrem as questões ambientais e, ao mesmo tempo, gerem renda, defende a engenheira florestal Mariana Nogueira Pavan, do Programa Mudanças Climáticas do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (IDESAM).

Mariana integra a equipe técnica responsável pelo primeiro projeto de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) brasileiro, o Projeto Juma, que também foi o primeiro do mundo a receber a nota máxima (Status Ouro) do padrão CCB - Climate, Community and Biodiversity, para projetos de carbono.

Nesta entrevista concedida com exclusividade a CarbonoBrasil, Mariana fala explica como surgiu o Projeto Juma, quais foram os maiores desafios, como foi trabalhar com a comunidade e dá sua opinião sobre as discussões internacionais com relação a inclusão de créditos florestais vindos de projetos REDD no novo acordo climático e sobre a política ambiental brasileira.

CarbonoBrasil - Como surgiu o projeto Juma?

Mariana Nogueira Pavan - Quando o governo do Amazonas decidiu criar a Zona Franca Verde, que tinha como foco principal transformar a economia de forma ambientalmente correta, o IDESAM fez uma série de estudos técnicos e jurídicos para estruturar um mecanismo de pagamento de serviços ambientais e um mercado de carbono dentro do estado, com a ajuda do Banco Mundial. O governo lá vinha de um processo longo de estudos e articulações que culminaram na criação da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), que é uma parceria público-privada.

Assim, o governo estadual passou os serviços ambientais, incluindo o carbono, a titulo de serviço oneroso para a Fundação. Desta forma, o estado desenvolveu todo o arcabouço legal e técnico para começar a fazer projetos de créditos de carbono. E o Juma foi o primeiro deles.

Inicialmente foi feito um contato com a Rede Marriott, que se interessou pelo mecanismo, depois teve todo um processo de levantamento de informações com órgãos estaduais, como as secretarias de planejamento e de meio ambiente, e foram sendo envolvidas diversas organizações. O IDESAM foi o coordenador técnico do projeto. Nossa atribuição era fazer o PDD (Documento de Concepção do Projeto), acompanhar e coordenar todo o processo de validação e fazer a metodologia. Agora, o PDD e a metodologia estão sendo enviados para validação no VCS.

CB - Então a idéia partiu da Rede Marriott? Ou a FAS que os procurou?

Mariana - Isto surgiu na verdade de um conversa do Virgílio (Viana, atual diretor da FAS) com o governador e o Bill Marriott. O governador e o Virgílio propuseram a ele: Por que você não neutraliza as emissões dos seus hospedes? A partir da pergunta dele de como faze isso, foi amadurecendo a idéia até chegar na questão de envolver também os hóspedes dentro da iniciativa. Assim, cada hospede dá um dólar dentro do projeto e todo o dinheiro vai para a implementação das atividades previstas pelo Juma.

CB - Quais foram os maiores desafios para desenvolver este projeto?

Mariana - Eu posso falar mais com relação à elaboração, que é o que trabalhamos diretamente. Foi tudo muito novo! É o primeiro projeto de REDD validado por um padrão (o CCBStandard). Nós sabíamos que já existiam algumas iniciativas, mas nenhuma havia passado pelo mesmo caminho. Então trabalhamos muito com definições de conceitos e como trabalhá-los aplicado ao nosso caso. Existem alguns conceitos que são bem polêmicos, como vazamento, definição da linha de base, e uma preocupação que a gente sempre teve foi ser sempre conservador para garantir que não estaríamos querendo ganhar mais. Em alguns dados, a gente é até bem conservador.

Outra preocupação nossa era não ficar sozinho. Por isso, nós tínhamos um comitê técnico-científico com profissionais muito especializados, como o Britaldo Soares Filho, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o professor Philip Fearside e o professor Niro Higuchi, ambos cientistas do Painel Intergovernamental de Mudanças do Clima (IPCC). A gente procurava ter sempre a visão deles e o aval em tudo que a gente fazia.

Duas das preocupações principais eram essas: tentar garantir ao máximo o nível de excelência técnica e lidar com estas questões mais polêmicas de uma maneira conservadora. Foi um processo muito de ”aprender fazendo”, pois muitas coisas a gente não tinha no que se basear, mas tínhamos o embasamento técnico e cientifico e falamos: "Bom é isso, a gente tem como justificar, a gente sabe o que acontece , então vamos em frente".

CB - Vocês buscaram seguir alguma experiência internacional?

Mariana - Nós tivemos muita sorte de ter o doutor Lucio Pedroni, que é um professor cientista do Centro Agronômico Técnico de Investigação (CATIE), da Universidade da Costa Rica. Ele trabalha no Banco mundial e tem um histórico bem longo de REDD, com experiência em questões metodológicas. O doutor Pedroni, que hoje tem uma empresa chamada Carbon Decisions, foi um apoio muito grande por já ter desenvolvido uma metodologia e por já ter contato com outras iniciativas. Mas também tínhamos o Mariano (Cenamo - secretário executivo do IDESAM), que também tem uma experiência muito longa com mudanças climáticas, assim como o Virgílio. Este projeto é um bom exemplo de vontade política, mas também capacidade institucional , pois tínhamos gente muito capacitada trabalhando dentro dele.

CB - E como foi a receptividade das comunidades?

Mariana - No inicio, é difícil para eles entenderem como funciona o projeto, o que são mudanças climáticas, por que cortar uma árvore prejudica o clima... Por isso, foi feito todo um trabalho de conscientização, que é um componente também do Bolsa Floresta”, e vários programas que explicaram porque reduzir o desmatamento é importante, a questão das alterações climáticas e como o projeto iria beneficiá-los na prática. O complicado em lidar com estas comunidades muitas vezes é que normalmente há muita promessa e pouca coisa na prática. No começo, eles ficaram meio reticentes, mas foi muito bem explicado como o projeto funcionaria, onde o dinheiro seria aplicado, além de mostrarmos que eles teriam participação em algumas decisões, apresentar as atividades que seriam feitas e explicar como eles estariam inseridos no projeto. Depois que eles viram quais seriam os benefícios na vida real, no campo mesmo, eles tiveram um aceitação super positiva.

CB - Quantas pessoas habitam a Reserva Juma e estão envolvidas no projeto?

Mariana - No Juma moram 322 famílias e, segundo nosso último levantamento, são 1046 pessoas.

CB - Que tipo de atividades econômicas eles desenvolvem?

Mariana - Basicamente agricultura e extrativismo, eles plantam muito mandioca e fazem alguma coisa com a madeira, mas é muito pouco.

CB - Então, retorno econômico vem para este aspecto da subsistência?

Mariana - O REDD apenas por dinheiro não é sustentável porque com o fim do projeto, acaba o repasse financeiro e ai, como ficam as pessoas? A nossa preocupação, que o Bolsa Floresta já incorpora, sempre foi desenvolver novas cadeias de produção, novos mercados, construir capacitação dentro da comunidade para gerar outras fontes de renda que não sejam dependentes do desmatamento. Produtos florestais não madeireiros e manejo florestal também estão previsto, assim como a pesca. Há outras fontes de renda para que as comunidades possam se capacitar, como benfeitorias que estão inclusas no projeto. Essa que é a idéia: capacitar as comunidades para o dia em que o projeto acabar eles já estarem em um nível de desenvolvimento e envolvimento que os permita manter as atividades.

CB - Estamos falando de desenvolvimento sustentável na prática, certo?

Mariana - Exatamente. Estamos usando o dinheiro não para pagar o pessoal, mas para gerar renda; para ensinar a pescar e não para dar o peixe porque na hora que o peixe acaba eles vão morrer de fome.

CB - Falando agora do cenário de negociações internacionais, na sua opinião, o que veremos na Conferência do Clima de Copenhague, em dezembro, com relação ao REDD? Este mecanismo será incluído no acordo para pós-2012?

Mariana - A minha esperança é que sim, mas conversando com muita gente... Até ouvi uma fala em um evento recentemente de que o REDD vai entrar num esquema pós 2012, mas não está muito claro como. Existem ainda muitas questões técnicas e metodológicas a serem resolvidas, além de envolver muitas questões políticas, econômicas e da posição dos países serem muito diferentes. O Brasil, por exemplo, não é a favor de um mecanismo de mercado, já outros países são, sendo necessário harmonizar todas essas opiniões. Eu acho que vão haver alguns avanços sim, mas não sei se eu acredito muito na definição final de aspectos políticos, metodológicos. Eu acho que o fato de já incluir o REDD na discussão do pós 2012 é uma vitoria muito grande, mas em termos de definição final de alguns aspectos eu não sei se a gente vai avançar tanto neste ano.

CB - Na sua opinião, essas novas abordagens que envolvem a preservação das florestas valorizando outros serviços ambientais e sociais além do carbono são uma boa opção na luta pela conservação florestal, um dos grandes desafios ambientais do Brasil?

Mariana - Eu acho importante haver uma integração com outros serviços ambientais, até mesmo pelo próprio papel da mata nativa. Floresta não é só carbono. Ela gera tanto outros benefícios que cada vez mais vemos a necessidade de valoração da biodiversidade, da água - o papel da Amazonia na manutenção e regulação do ciclo hidrológico, por exemplo, é um tema muito falado. Por isso esta questão é muito importante porque estes fatores fazem parte do complexo floresta. No entanto, é preciso encontrar um mecanismo de valorização, de como atribuir um valor para um serviço prestado pela natureza para a floresta e para a humanidade como um todo.

CB - E qual poderia ser o caminho para isso?

Mariana - Eu acho que o REDD é a abordagem mais avançada, por ter uma métrica mais fácil. Você consegue quantificar o carbono: ver quanto emitiu e quanto havia naquela área. É difícil você quantificar isso em biodiversidade, tanto em termos métricos quanto em termos econômicos, tipo: quais são os efeitos da perda de uma espécie? Como precificar e metrificar a perda de uma espécie de formiga que afeta outra espécie?

CB - Com relação ao cenário político brasileiro, vemos uma disputa desproporcional entre a "visão desenvolvimentista", que está muito enraizado na nossa política, e a "visão ambientalista". Como você acha que este paradigma ambientalista, poderia ganhar na disputa contra o desenvolvimentista?

Mariana - Eu acho que é um grande desafio. Falando especificamente da Amazônia, eu digo que ninguém ali é contra o progresso. Às vezes nós, ambientalistas, somos taxados de ser contra o progresso, o desenvolvimento econômico, porém não é nada disso. Na verdade, nós somos contra a adoção de modelos que não são adequados para aquela região. Eu acho que a Amazônia tem tudo para ser um pólo super desenvolvido, na área ambiental e também em outras áreas.

O que precisamos é começar a pensar quais modelos são adequados para aquela região, quais modelos econômicos e de desenvolvimento. Deste modo, é possível alinhar a questão ambiental com a geração de renda. Por isso, eu acho que, às vezes, falta um pouco pensar regionalmente: O que é melhor para a Amazônia? Como desenvolver aquela região?

Não podemos querer usar um modelo adotado em São Paulo porque não servirá para lá. Temos que pensar em como ajustar as necessidades de progresso e desenvolvimento para aquela região com o que ela tem para oferecer. Eu acho que esse é o caminho para manter tanto um ambiente conservado quanto um desenvolvido. Não adianta achar que vamos cercar a Amazônia e ninguém entrará lá porque eu também não acho que esse seja o caminho. A Amazônia existe para ser explorada de maneira sustentável e responsável. E eu acho que é possível sim integrar os dois, desde que seja estudado o que é melhor para a Amazônia.

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