Diário de Cuiabá-Cuiabá-MT
Autor: DANIEL PETTENGILL
02 de Fev de 2004
Apresentado por deputado federal de Roraima, texto reservaria 1% das cadeiras nas universidades de MS
A proposta do deputado leva em conta a população de cada Estado, o que torna maior o percentual de vagas em Roraima, Pará e Amazonas
Transformados em minoria na sociedade brasileira ao longo de séculos de conquista branca, os índios poderão se valer dessa condição para ter o acesso facilitado ao ensino superior no país.
Descendente de indígenas, o deputado Rodolfo Pereira (PDT/RR) apresentou à Câmara esta semana um Projeto de Lei que propõe a reserva de vagas nas universidades para quem tem a mesma origem.
"Tão logo assumi o posto de deputado, trabalhei para elaborar o projeto. É um compromisso antigo", revela Pereira, que é bisneto de uma índia e cursou os quatro primeiros anos do Ensino Fundamental numa escola instalada na aldeia. O projeto tramita na Câmara de Defesa do Consumidor e Minorias e ainda não tem data definida para ser votado.
De acordo com o Projeto de Lei, será levado em conta o tamanho da população indígena residente em cada estado para que a cota seja estabelecida. Nos estados de Roraima, Pará e Amazonas, a medida teria mais impacto, pois cerca de 10% dos seus habitantes são considerados descendentes de índios.
Em estados com índices também elevados, como Acre e Rondônia, a reserva de vagas seria da ordem de 5%. Como em Mato Grosso vivem cerca de 25 mil índios, a cota fixada seguiria a porcentagem equivalente na população total do Estado (1%).
A idéia de facilitar o ingresso de indígenas, no entanto, já foi pensada pela UFMT e começa a ser aplicada nos próximos vestibulares. A diferença é que a instituição decidiu criar novas vagas em vez de limitar cotas. "Os índios estudam em escolas públicas no interior e têm pouco acesso ao ensino superior. Nós até vemos negros ricos e que conseguem estudar no exterior, coisa que não acontece com índios", argumenta o deputado.
Caso seja aprovada, a Lei certamente causará a mesma discussão travada em universidades que destinam cotas para negros: como será o desempenho desses alunos, que ingressaram nos cursos com notas menores do que o restante no processo seletivo? Para o parlamentar, uma preparação mais pobre em qualidade será resolvida com o decorrer do curso.
"Os índios aprendem tudo com muita rapidez, verifiquei isso em vários deles que conseguiram entrar em universidades", defende Pereira. Para a professora da UFMT Edir Pina Barros, especialista na questão indígena, a iniciativa é válida, mas antes de ser alçada a status de Lei deveria ser discutida amplamente com os mais interessados. "Antes de tudo, os parlamentares deveriam discutir as propostas com lideranças indígenas e especialistas. Muitas vezes a idéia é bem intencionada, mas a sua aplicação deixa a desejar", opina a professora.
Segundo o deputado, a medida deve valer por cerca de 20 anos. "Até lá o índio tem que estar integrado à sociedade brasileira", confia o parlamentar.
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