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Autor: Melissa Bulegon
23 de Set de 2010
A duplicação da BR-280, entre São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul, foi dividida em três lotes para o edital de licitação. O projeto dos 71,5 quilômetros da rodovia foi apresentado, hoje, dia 23, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em audiência pública, na Capital.
A previsão é de abrir a concorrência até o final de outubro e começar as obras em fevereiro do ano que vem. O orçamento estimado é de R$ 955 milhões.
De acordo com o superintendente estadual do Dnit, João José da Silva, qualquer empresa nacional pode participar da licitação, que segue a lei federal n 8.666, de 21 de junho de 1993. A previsão é que o processo seja finalizado em 90 dias. O prazo para a conclusão da duplicação é de três anos após o início das obras.
O edital não inclui a construção da ponte sobre o Canal do Linguado. O superintendente explicou que o órgão aguarda a definição do processo da Justiça Federal sobre a reabertura da ligação com a Baía de Babitonga. Ele ressalta que a duplicação da 280 segue o estudo encomendado pelo Ministério Público de Joinville, que sinaliza que a melhor solução seria a abertura do Canal Sul e a manutenção do Canal Norte fechado. A intenção é começar a execução do projeto, estimado em R$ 200 milhões, no próximo ano.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) solicitou uma reformulação no traçado próximo ao Morro da Palha, em São Francisco do Sul, onde há uma área indígena demarcada. O pedido é para a construção de um contorno de quatro quilômetros. Segundo João José, o pedido não vai influenciar no andamento da licitação.
A OBRA
O projeto
O processo de duplicação começou em maio de 2008 e faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. São 71,5 quilômetros entre Jaraguá do Sul e São Francisco do Sul, no Norte de SC. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já emitiu a Licença Prévia. A obra inclui um túnel duplo no Morro Vieira, em Jaraguá do Sul, de cerca de um quilômetro.
A divisão das pistas será por canteiro central apenas em sete quilômetros do Lote 2.1, entre os rios Piraí e Corniceirinho, onde o solo é considerado de baixa capacidade de suporte. Nos demais quilômetros, a separação vai ser feita com as chamadas barreiras de cimento. A medida reduz a largura da via em cerca de 10 metros e evita que a obra atinja áreas de preservação ambiental.
A construção de uma grande ponte sobre o Canal do Linguado, em Araquari, ficou de fora da licitação e deve ser executada em 2011.
Próximo passo
Lançamento, até o final de outubro, do edital de licitação dos três lotes
Quem pode participar: qualquer empresa nacional que atenda as exigências da Lei federal no 8.666, de 21/06/1993
Previsão de início: fevereiro de 2011
Prazo de execução: serão necessários três anos a partir do começo das obras
Valor estimado: R$ 955 milhões
Lote 1.1
Do Porto de São Francisco do Sul ao entroncamento com a BR-101
Trecho: Km 0,7 ao Km 36,7
Extensão: 36 km
Valor estimado: R$ 324,9 milhões
Obras de arte especiais: nove viadutos duplos, oito viadutos simples e nove passafaunas (passagem de animais)
Lote 2.1
Entroncamento da BR-101 até o entroncamento com a SC-108
Trecho: Km 36,7 ao Km 50,8
Extensão: 14,1 km
Valor estimado: R$ 131,5 milhões
Obras de arte especiais: duas pontes, duas passarelas para pedestres, dois viadutos duplos e duas passafaunas
Lote 2.2
Entroncamento da SC-108 à Jaraguá do Sul
Trecho: Km 50,8 aos Km 74,6
Extensão: 23,8 km
Valor estimado: R$ 498,6 milhões
Obras de arte especiais: 15 viadutos duplos, dois viadutos simples, duas pontes e cinco passafaunas
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