Projeto da Lei da Mata Atlântica, que tramita há 11 anos, agora tem grupo de trabalho

A polêmica em torno da Lei da Mata Atlântica, que tramita há 11 anos no Congresso, terá um grupo de trabalho para resolver algumas pendências antes de estar pronto para ser votada em plenária. Foi o que informou hoje (4) o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, ao receber o documento "Construindo a Agenda 21 Local" com prioridades da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Marina Silva também passou ao presidente uma lista com 11 proposições que são consideradas preferenciais pelo Ministério. Entre elas, a ministra destacou o Projeto de Lei 285/99, do então deputado Jaques Wagner, que trata da utilização sustentável da Mata Atlântica. No café da manhã, que foi realizado no 10o andar do anexo IV da Câmara, também foi criada a Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Sustentável e apoio às Agendas 21 Locais. A presidente da frente é a senadora Seres Slhessarenko (PT-MT). João Paulo afirmou que vai levar as propostas para a reunião de líderes, marcada para hoje. Na medida que houver condições políticas, afirmou o deputado, os projetos serão colocados na pauta. O presidente lembrou que o projeto sobre a Mata Atlântica é polêmico, mas a Casa compreende a importância da matéria. "O que existe são divergências pontuais". Para dirimir essas divergências, está sendo constituído um grupo de trabalho, em que falta apenas indicar um coordenador, que irá discutir o assunto. João Paulo disse que a Câmara está preocupada com o tema, tanto que há um Projeto de Decreto Legislativo 1697/02, da Comissão de Relações Exteriores, que trata do acordo do meio ambiente no âmbito do Mercosul, que está na pauta de hoje do Plenário. O relator é o deputado Ronaldo Vasconcellos (PL-MG). O deputado João Alfredo (PT-CE), que coordenou o encontro, lembrou que haverá uma sessão solene na Câmara amanhã, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. (Veja também www.matatlantica.org.br e www.camara.gov.br).