Diário de Cuiabá
30 de Out de 2007
A região Noroeste de Mato Grosso irá receber mais de U$ 3,3 milhões para serem investidos no período de 15 meses, a partir de dezembro até março de 2009. O recurso é para o Projeto de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade nas Florestas de Fronteira do Noroeste de Mato Grosso e foi garantido este mês, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), que é a executora do programa, devido à grande dinâmica implantada em sua execução e os resultados alcançados, que foram superiores aos previstos inicialmente. Como exemplo desta superação, a meta do projeto era ampliar em 2.523 quilômetros quadrados as áreas protegidas na região, até o final deste ano. O projeto já alcançou 5.702,30 quilômetros quadrados de novas áreas, ou seja, superou em 126% o previsto.
O programa, que teve início em 2001, seria concluído em dezembro deste ano. Com a apresentação dos progressos que ocorreram na região - em reunião com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação Técnica (ABC) - pelo diretor nacional do projeto, Secretário do Meio Ambiente de Mato Grosso, Luis Henrique Daldegan, e pela Coordenadora Nacional, a Superintendente de Biodiversidade da Sema, Eliani Fachim, o pedido de prorrogação foi acatado.
"Trata-se de um grande projeto de sustentabilidade ambiental na região Noroeste de Mato Grosso. São sete municípios envolvidos e muitos resultados alcançados. Por isso, a garantia de continuidade das ações de preservação ambiental é de extrema importância", enfatiza Daldegan.
O programa no Noroeste do Estado tem como objetivo implantar diferentes planos de uso do solo na região (parte da Amazônia), visando a proteção da biodiversidade, o zoneamento ecológico-econômico e a identificação de áreas de alta biodiversidade para futura proteção. É também meta o fortalecimento das ações de planejamento municipal, desenvolvimento de políticas e instrumentos de monitoramento ambiental através da valorização da conservação da biodiversidade. O terceiro objetivo é remover obstáculos à mitigação das pressões sobre os ecossistemas naturais e garantir o fortalecimento da capacidade local para combater o desmatamento e as queimadas.
Entre as justificativas para a prorrogação na execução, a coordenadora nacional do projeto destacou que nestes 15 meses será possível efetivar a consolidação das unidades de conservação; nas terras indígenas será dado suporte aos grupos de trabalho de identificação e delimitação da Funai; será possível aumentar o número de processos de licenciamento ambiental em propriedades rurais; será dado subsídio ao processo de ordenamento do uso do solo municipais; no caso dos processos de gestão social, será possível aumentar o número de pessoas e áreas envolvidas, além da ampliação de áreas com manejo florestal e identificação prioritárias para recuperação.
AVANÇOS - Entre os avanços mais significativos do programa, cujos resultados já extrapolam o nível máximo previsto, é quanto a ampliação de novas áreas protegidas (Unidades de Conservação, terras indígenas e corredores ecológicos). A meta máxima prevista era de uma área de 2.523 quilômetros quadrados, mas o programa já alcançou 5.702,30 quilômetros quadrados, ou seja, superou em 126% o previsto. Desde junho deste ano, por exemplo, houve a ampliação de 1.236,30 quilômetros de unidades de conservação, como exemplo a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt, no município de Colniza, que foi acrescida em 804.62 quilômetros quadrados, elevando a área total da reserva para 1.380,92 quilômetros quadrados.
CASTANHA-DO-BRASIL - O benefício a 68 comunidades indígenas e uma população de 2.200 pessoas em 8.500 quilômetros quadrados sob manejo para exploração de castanha-do-brasil. A implantação de infra-estrutura para a coleta, seleção, secagem, armazenamento e comercialização da castanha-do-brasil está inserido em uma das etapas do projeto, que é o Programa Integrado da Castanha. São cinco terras indígenas envolvidas, dois assentamentos e a Reserva Extrativista Guariba Roosevelt. O trabalho já resultou em uma safra 13 vezes maior e em um ganho de mais de 400% na venda do quilo da castanha. Entre os anos de 2003 e 2007 foram apoiados a produção e comercialização de 520 toneladas de castanha-do-brasil.
LICENCIAMENTO - Com a implantação do projeto, 24 novas propriedades rurais foram licenciadas na região, totalizando 20.732,88 quilômetros quadrados de áreas licenciadas. O licenciamento controla ambientalmente os danos causados pelo uso do solo e constitui uma importante ferramenta para a conservação da área. O projeto estará apoiando instituições ambientais locais para desenvolver outras ferramentas de uso do solo em assentamentos rurais selecionados e gerenciados pelo INCRA.
SISTEMAS AGROFLORESTAIS - O projeto também conseguiu a implantação, por 30% dos agricultores da região, de sistemas agroflorestais. Com as ações ainda foram implementados mil hectares deste sistema em 11 assentamentos no entorno de áreas protegidas, em seis municípios, beneficiando 800 famílias rurais. Nestes assentamentos está sendo cultivada a pupunha como principal espécie-chave, sendo comercializado a produção de 350 mil unidades de palmito.
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