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Proinfa encontra dificuldade na geracao por biomassa

GM, Energia, p.A6
14 de Jul de 2004

Proinfa encontra dificuldade na geração por biomassa
Empresas aprovadas relutam em assinar os contratos com a Eletrobrás. Enquanto as disputas judiciais esquentam a briga pelos contratos nos segmentos de energia eólica e de pequenas centrais hidrelétricas (PCH) no Programa Nacional de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), no setor de biomassa boa parte dos empreendedores estão relutando em assinar os contratos de venda por 20 anos com a Eletrobrás. Dos 570 MW habilitados para a assinatura dos contratos, há estimativas de que, desse total, apenas a metade seja concretizada. O segmento de biomassa foi o único que não preencheu os 1,1 mil MW disponíveis na primeira fase do Proinfa.
O diretor de marketing da Koblitz, José Romero Rego, afirma que, além do preço considerado baixo, algumas exigências para a assinatura dos contratos também têm afastado os produtores de açúcar e álcool do Proinfa. Segundo ele, a exigência de que eventuais mudanças no controle acionário das usinas durante o período de vigência do contrato com a Eletrobrás tenham de ser submetidas à análise e aprovação prévias da holding estatal é um dos pontos que tem desagradado os interessados em fornecer energia no Proinfa.
A Koblitz previa participar do Proinfa como integradora em projetos de biomassa com potência estimada em 450 MW, mas a expectativa atual é que parte dos projetos não deve mais ter os contratos assinados. Segundo Romero, entre os usineiros paulistas que participam do programa, a desistência tem sido comum.
O descontentamento com o preço definido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para a co-geração por biomassa (R$ 93 a R$ 169 o MW/h), principalmente para o setor canavieiro, que ficou com o preço de R$ 93,18, fez com que metade dos 40 projetos previstos para o estado de São Paulo fossem engavetados ainda em março, quando o ministério divulgou os valores que iria pagar pela energia no programa. A estimativa de potência de geração era de 1,3 mil MW em São Paulo. Dos 20 projetos que sobraram, somente 6 foram habilitados e passaram para a etapa de assinatura de contratos, com uma potência total de 189,65 MW. Agora, a expectativa é que os contratos de fornecimento com a Eletrobrás fiquem em torno dos 150 MW de potência instalada.
Expansão anterior
De acordo com o assessor da diretoria da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Única), Onório Kitayama, a maior parte dos projetos de co-geração por biomassa no setor canavieiro paulista será feita por usinas que já planejavam expansão na produção, que incluía geração de energia, ou de quem conseguiu fechar preços com fornecedores em condições favoráveis para os novos empreendimentos - ou seja, antes do aumento na demanda por conta do próprio Proinfa e, conseqüentemente, dos preços dos equipamentos.
Para a Eletrobrás, que responde pela assinatura dos contratos com os produtores, a ordem é manter as definições de preços e as expectativas de preenchimento das cotas para cada um dos segmentos. A estatal informou que estão mantidas as previsões de assinar os 570 MW na primeira fase do programa e os 630 MW restantes em uma nova chamada a ser realizada até outubro deste ano. No ministério, ninguém quis se manifestar sobre as desistências de assinaturas dos contratos no setor de biomassa nem sobre as expectativas para a segunda fase do programa.
"Não é só o valor da energia que conta. A situação de cada usina é diferente e em algumas situações o valor é até razoável, enquanto em outras não é interessante. Falta conhecimento do setor", afirma Kitayama. Segundo ele, como a geração de energia elétrica na maioria das usinas de açúcar e álcool ainda é novidade, a definição de um valor não atrativo afastou a maior parte dos possíveis interessados. "Eu acho que isto é novo até para o governo."
kicker: Setor foi o único que não preencheu os 1,1 mil MW da primeira fasedo programa

GM, 14/07/2004, p. A6

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