Programação do II Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia

Com o propósito de discutir e definir propostas para o Projeto Etnopolítico do movimento indígena amazônico, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) realiza na cidade de Cuiabá, de 17 a 19 de novembro de 2004 o II Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia - Autonomia e Gestão Territorial. Os participantes, lideranças da área de abrangência da Coiab y representantes indígenas de outras regiões do país, a partir da análise do indigenismo brasileiro, oficial o privado, da trajetória do movimento indígena y dos resultados do I Fórum, realizado em novembro de 2003, discutirão, entre outras,l as seguintes questões: bases filosóficas e políticas do Projeto Etnopolítico; poder político, auto-governo, organização social tradicional e organizações representativas; sustentabilidade e recursos naturais; saúde e educação diferenciada; identidade e cultura; parlamento indígena; fortalecimento e mudanças institucionais: adequação da estrutura e dinâmica organizacional das instâncias representativas do movimento indígena.

Leia na íntegra a Programação do

II FÓRUM PERMANENTE DOS POVOS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA - AUTONOMIA E GESTÃO TERRITORIAL

Cuiabá, Mato Grosso, 17 a 19 de novembro de 2004

Apresentação

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) instituiu a partir de 2003 o Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia, com a finalidade de preencher a falta de um espaço específico de discussão política, onde o movimento indígena amazônico pudesse definir o caminho a trilhar na luta pelo reconhecimento efetivo dos direitos dos povos indígenas no Brasil.

O I Fórum, realizado na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, no período de 3 a 6 de novembro de 2003, abordou o tema "Políticas Públicas do Estado Brasileiro, na visão dos Povos Indígenas". O Fórum, após quatro dias de discussões, formulou mais de 100 demandas que deveriam fazer parte das políticas públicas voltadas para os povos indígenas, em áreas como a garantia e proteção das terras indígenas; recursos naturais e biodiversidade; saúde indígena; educação indígena; etnodesenvolvimento; legislação indigenista; política indigenista e órgão indigenista federal. Lamentavelmente a maioria dessas reivindicações não foi atendida pelo Governo atual, que ao igual que governos anteriores caracterizou-se por uma política indigenista de descaso, morosidade, omissão e conivência explícita com o desrespeito aos direitos originários e constitucionais dos povos indígenas.

A Constituição Federal de 1988 colocou fim ao indigenismo integracionista e inaugurou um novo paradigma de relações entre os povos indígenas e o Estado Nacional, a vigência de uma prática democrática intercultural marcada pelo reconhecimento das identidades étnicas, o direito à cidadania plena e à autonomia dos povos indígenas.

Desde esta perspectiva, e para dar seguimento a seus compromissos históricos com a defesa dos direitos indígenas, ao completar 15 anos de existência, a Coiab realiza na cidade de Cuiabá, entre os dias 17 e 19 de novembro de 2004 o II Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia - Autonomia e Gestão Territorial.

Objetivo Geral

O II Fórum tem como objetivo principal a definição de propostas para o Projeto Etnopolítico do movimento indígena amazônico, focalizando a questão da Autonomia e Gestão Territorial, e temas correlacionados como a saúde, educação e cultura dos povos indígenas, na perspectiva de um Brasil Diferente, Plural e Cidadão, construído com a participação dos indígenas e de outros setores e movimentos sociais.

Objetivos específicos

1 - Analisar a relação histórica do Estado brasileiro com os povos indígenas, a política e prática indigenista oficial, e a atuação de Organizações Não Governamentais (ONG's) junto aos povos indígenas;

2 - Avaliar a caminhada do movimento indígena e da Coiab, bem como os resultados do I Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia;

3 - Definir propostas e encaminhamentos para o Projeto Etnopolítico do Movimento Indígena Amazônico - autonomia e gestão territorial dos povos indígenas da Amazônia;

4 - Definir alianças e estratégias para o fortalecimento do movimento indígena amazônico e nacional, a viabilização do Projeto Etnopolítico, e a garantia dos direitos dos povos indígenas;

5 - Comemorar o XV Aniversário da Coiab.

Participantes

Participarão do II Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia lideranças indígenas -homens e mulheres- das diferentes regiões da área de abrangência da Coiab, lideranças de outras regiões do Brasil e de outros países, parlamentares indígenas, coordenadores e ex-coordenadores da Coiab, aliados e representantes de entidades parceiras, entre outros.

Local: Associação dos Servidores do Banco do Estado de Mato Grosso (ASBEMAT), Estrada do Moinho, Bairro do Coxipó, Cuiabá - MT. Telefones: (65) 6632260 / 6631885 / 6631885.