O Globo, Economia, p. 24
17 de Jan de 2007
Programa terá metas para os setores de saneamento e transporte no país
Presidente vai definir objetivos de pacote para acelerar expansão econômica
Eliane Oliveira
0 Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será lançado na próxima segunda-feira, vai prever metas nas áreas de saneamento, habitação e transporte urbano, para serem cumpridas no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, para melhorar a oferta de água, esgoto e coleta de lixo e reduzir os déficits em habitação - atualmente em 7,9 milhões de moradias - e de transporte no período de 2007 a 2010, haverá reforço no Orçamento dessas áreas.
Caberá ao presidente Lula dar a palavra final sobre os objetivos a serem atingidos.
- Não são metas só do governo: são do presidente da República. Ele tem especial empenho em resolver essas questões - disse o ministro.
Ele afirmou ainda que já tem vários projetos de saneamento, no total de R$ 5,2 bilhões, prontos para serem lançados. Mas há grandes preocupações nessa área, como a impossibilidade de estados e municípios investirem no setor, por estarem no limite de seu endividamento.
Não é a primeira vez que o governo Lula fala em estabelecer metas, sociais. No início do primeiro mandato, em 2003, o presidente determinou que seus ministros apresentassem metas, cujo cumprimento seria avaliado e cobrado periodicamente. Além do crescimento econômico, o planejamento seria feito em áreas como saúde, educação, emprego, infra-estrutura e desenvolvimento.
Fundo dá prioridade a investimentos em saneamento
0 governo também estuda criar um fundo de investimentos que deverá ter R$ 5 bilhões do FGTS para serem usados em infra-estrutura. A expectativa é que dois terços do dinheiro do fundo se destinem a saneamento. Com isso, acreditam os técnicos, será possível minimizar problemas como esgotamento sanitário e deficiência no abastecimento de água potável - sem, com isso, prejudicar as finanças de estados e municípios.
0 governo acredita que o país precisará investir cerca de R$ 322 bilhões nas próximas duas décadas para zerar o déficit habitacional e levar água e esgoto a todas as residências. As famílias de baixa renda terão prioridade no pacote.
Além das metas sociais, o PAC também terá como foco a logística do país, com destaque para estradas, portos, ferrovias e energia, com atenção especial às obras que já estão ou estavam sendo executadas - caso dos metrôs em diversas capitais brasileiras.
A Caixa Econômica Federal também receberá mais recursos. Após aplicar, em 2006, o valor recorde de R$ 13,8 bilhões em habitação, a instituição pretende aumentar o montante disponível não apenas com as medidas do PAC, mas também com um aporte do Tesouro Nacional, ainda em discussão.
Mantega: PAC é para todos
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que as medidas de desoneração do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vão beneficiar todos os setores da economia indistintamente. Entre elas estarão a ampliação do prazo de recolhimento de PIS/Cofins e da contribuição ao INSS, bem como a redução do prazo para o aproveitamento de créditos.
Após a divulgação do PAC, Mantega fará um road show para apresentá-lo a investidores, a começar pelo Fórum Econômico Mundial de Davos, a partir da próxima semana.
O Globo, 17/01/2007, Economia, p. 24
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