Dourados Agora
01 de Abr de 2008
O governo estadual assinou ontem com agentes financeiros e prefeituras convênios no valor de R$ 61,142 milhões para construção de 4.522 casas do programa habitacional MS Cidadão - Casa da Gente. Os recursos são do PSH 2008 (Programa de Subsídio à Habitação) e serão investidos pelos governos federal, estadual e municipal. Famílias com renda inferior a três salários mínimos em regiões urbanas, núcleos quilombolas, aldeias indígenas assentamentos rurais e sítios ganharão novas moradias.
Para essa etapa do programa Casa da Gente, mais de 30 prefeituras aderiram à parceria. Juntas, elas irão contribuir com R$ 6,12 milhões de contrapartida. "Essa participação é fundamental, porque os recursos que vêm de Brasília cobrem, em média, somente 50% das construções", explicou o secretário estadual de Habitação, Carlos Marun ao agradecer o empenho dos parceiros. Os repasses da União, nesse novo programa, representam R$ 27,132 milhões, e o Estado vai liberar o maior valor, de R$ 27,9 milhões.
No PSH, instituições financeiras são habilitadas, em leilão junto ao Ministério das Cidades, para promover os financiamentos. Hoje foram assinados os contratos entre o governo estadual, municípios e seis bancos: BIC, Banco Paulista, Economisa, Família Paulista, CHB e Banco Luso-Brasileiro.
Marun apontou que o bom desempenho de Mato Grosso do Sul fez com que o estado "abocanhasse" cerca de 10% dos 40 mil créditos disponibilizados pelo PSH para todo o Brasil. "É uma vitória, porque temos o equivalente a 1% do déficit nacional de habitação, o que significa, a princípio, ter direito a 1% dos recursos", comemorou.
O governador André Puccinelli destacou duas vantagens principais na execução de programa habitacional, especialmente para a área rural: garantir estrutura para fixar o homem no campo, evitando o êxodo, e gerar emprego na construção civil, aproveitando uma mão-de-obra que normalmente não tem grande qualificação.
Na avaliação das prefeituras, representadas pelo presidente da Associação de Municípios, Eraldo Jorge Leite, as moradias significam "resgate da cidadania e geração de empregos nas cidades". Aliado a isso, conforme apontou o deputado federal Waldemir Moka, "o novo programa habitacional resgata compromissos de toda a sociedade com as populações negra e indígena".
Das 4.522 casas lançadas agora, 2.500 atenderão regiões urbanas de 34 cidades. Para comunidades quilombolas, serão 200 unidades em treze municípios. Índios de 12 aldeias também serão beneficiados, com um total de 500 novas moradias. O programa também chega a 33 assentamentos e sítios na área rural de dezenas de municípios.
A cerimônia de lançamento do programa MS Cidadão - Casa da Gente reuniu lideranças dos segmentos beneficiados, que, ao lado de autoridades lotaram o auditório Germano de Barros, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande. Participaram os senadores Marisa Serrano e Valter Pereira; os deputados federais Antonio Carlos Biffi e Dagoberto Nogueira; os estaduais Junior Mocchi, Paulo Duarte, Onevan de Matos, Akira Otsubo, Marcio Fernandes e Antonio Arroyo; e também os superintendentes regionais da Caixa Econômica Federal e da Fundação Nacional de Saúde, representantes dos demais poderes e quase todos os prefeitos parceiros.
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