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14 de Dez de 2009
O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) da Mata Atlântica, coordenado pelas ONGs Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica e The Nature Conservancy, traz o resultado do seu VIII edital. Neste edital serão destinados R$ 300 mil a 30 projetos selecionados de 10 estados que irão apoiar a criação de 31 novas RPPNs e o plano de negócios sustentáveis de 11 reservas já existentes, linha de apoio oferecida pela primeira vez. O Programa é exemplo de como o Brasil pode conservar suas florestas e também mitigar os impactos do aquecimento global com a colaboração do cidadão comum, pois floresta em pé é sinônimo de carbono retido e regulação do clima, além dos outros serviços ambientais prestados pelas florestas, como quantidade e qualidade da água. "A proteção em terras privadas da Mata Atlântica é um fator crucial para a conservação da floresta, uma vez que, cerca de 80% do bioma se encontra em propriedades particulares que contribuem para a ligação dos blocos de floresta que estão separados", explica Mariana Machado, coordenadora do Programa. Os recursos são provenientes do Bradesco Cartões, Bradesco Capitalização e da Fundação Toyota do Brasil.
O Programa tem contribuído para aumentar em quase 50% o número de RPPNs no bioma, mostrando, por um lado, o interesse de proprietários de terra com a conservação e, por outro, o grande potencial dessa categoria de Unidade de Conservação para fortalecer as políticas de proteção da Mata Atlântica.
Os projetos selecionados neste edital abrangem os estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, com reservas localizadas em diversos corredores de biodiversidade, uma estratégia de conservação utilizada desde o início do programa para a proteção de remanescentes florestais. Nesse edital o Programa contemplou propostas dos corredores Serra do Mar, Central, Ecorregião Araucária, Nordeste e outras regiões. Estudos indicam que, se adequadamente manejados, as áreas naturais presentes nesses corredores podem, em conjunto, proteger 75% das espécies ameaçadas da Mata Atlântica.
As propriedades contempladas no edital por meio da criação das novas reservas devem proteger 2.447 hectares e as que realizarão negócios sustentáveis protegerão 2.205 hectares em RPPNs já existentes no bioma mais ameaçado do País. "Após a criação e apoio aos negócios sustentáveis das reservas selecionadas, o Programa irá colaborar com a proteção de mais 5 mil hectares da Mata Atlântica. Isso é reflexo das 91 propostas que recebemos. O resultado do edital foi excelente", reforça Mariana.
Neste edital, o Programa de Incentivo às RPPNs inovou mais uma vez ao passar a financiar projetos de elaboração de Planos de Negócios para a implementação de atividades econômicas sustentáveis em propriedades com RPPNs, como turismo sustentável, manufatura e comercialização de produtos da Mata Atlântica (alimentos, artesanatos, bebidas e objetos feitos à partir de recursos naturais locais), agricultura sustentável e produtos orgânicos, centros de formação e capacitação em assuntos ambientais, dentre outras. Entre os projetos selecionados nessa linha de apoio, está o aprimoramento na produção de papel artesanal na RPPN Cachoeira Alta, no Espírito Santo; e a estruturação de um plano para comunicação e produção de imagens nas RPPNs Mitra do Bispo e Alto Gamarra, em Minas Gerais. Com o apoio a essas atividades, o Programa visa reforçar o papel das RPPNs como promotoras do desenvolvimento local, pois agregam valor ao negócio, além de gerar oportunidades de trabalho para as comunidades do entorno das RPPNs. "Assim, o projeto alia conservação ambiental e geração de renda, contribuindo com a economia e desenvolvimento sustentável desses locais", conclui Mariana.
Propostas selecionadas pelo VIII Edital:
Criação individual
RPPN Fazenda Álamo - PR
RPPN dos Aymorés - RJ
RPPN Madeleine Colaço - RJ
RPPN Antonio Padua Rodrigues - MG
RPPN Ana Luíza Belleti Rodrigues - MG
RPPN Fazenda Santa Monica - PR
RPPN Ribeirão Bugre Camelo - PR
RPPN Fazenda Vida Nova - MG
RPPN Dalmúnia - MG
RPPN Sítio Peito de Pomba - RJ
RPPN Rio Grande - MG
RPPN Fazenda Glória - RJ
RPPN Fazenda Minas Gerais - RJ
RPPN Chácara Bela Vista - RJ
RPPN Dois Peões - RJ
RPPN Rancho Chapadão II - ES
RPPN Fundação MO' Ã - RS
RPPN Lagoa Encantada do Morro da Lucrécia - SE
RPPN Morro do Elefante - MG
RPPN Manimbu - AL
RPPN do Bugiu - SC
RPPN da Pousada Graciosa - PR
RPPN Terra Verde - RJ
RPPN Sítio Estações 4x4 - RJ
RPPN Bio Esperança - PR
RPPN Mundo Zen - SP
RPPN Pedra Aguda - MG
RPPN Serra dos Criminosos - MG
RPPN Rio Manso - MG
RPPN Isabel e Antonio Xavier - MG
RPPN Dois Irmãos - MG
Planos de Negócios Sustentáveis
RPPN Mitra do Bispo - MG
RPPN Alto Gamarra - MG
RPPN Cachoeira Alta - ES
RPPN Santa Maria I - BA
RPPN Santa Maria II - BA
RPPN Santa Maria III - BA
RPPN Primavera I - BA
RPPN Primavera II - BA
RPPN Riacho das Pedras - BA
RPPN Cahy - BA
RPPN Triangulo - BA
Sobre o Programa:
A iniciativa foi lançada em 2003, com recursos do CEPF (Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos) e do Bradesco Cartões, para apoiar projetos de criação e gestão de RPPNs nos Corredores da Serra do Mar e Corredor Central da Mata Atlântica. Os projetos são apoiados por meio de editais lançados periodicamente e esta foi a primeira linha de financiamento no Brasil a atuar diretamente em projetos de proprietários de reservas (pessoa física), com o mínimo de burocracia.
Em 2006, a parceria foi estendida à The Nature Conservancy (TNC) e passou a contar também com patrocínio do Bradesco Capitalização, o que permitiu ao Programa ampliar sua área de atuação para o Corredor do Nordeste e a Ecorregião Floresta com Araucária, além do lançamento de uma nova linha de financiamento de projetos por meio de Demanda Espontânea.
O tamanho médio das RPPNs é bastante reduzido nesse bioma, já que mais da metade (54%) tem áreas menores que 100 hectares. Mas, juntas, as quase 500 RPPNs decretadas até 2007 no bioma cobrem mais de 100 mil hectares, representando uma chance única de engajamento no processo de conservação em terras privadas. As RPPNs são importantes também para proteger o entorno de unidades públicas como parques e reservas biológicas, reduzindo a pressão externa, além de contribuir para a conservação de inúmeras espécies ameaçadas de extinção da Mata Atlântica como o mico-leão-da-cara-dourada (Leontopithecus chrysomelas) e o papagio-chauá (Amazona rhodocoryta), entre outras.
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