O Globo, Economia, p.26
07 de Dez de 2004
Programa de biodiesel terá isenção de tributos e crédito a juros menores
Eliane Oliveira, Cristiane Jungblut e Luiza Damé
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem, no Palácio do Planalto, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, que pretende criar uma nova cadeia de fabricação de óleos combustíveis à base de vegetais como mamona, palma e dendê. O pontapé inicial do projeto que tem objetivos ecológicos e sociais será no dia 1 de janeiro, quando estará autorizada a mistura de 2% de biodiesel ao diesel comum.
Para viabilizar o novo setor, o governo vai conceder reduções de até 100% no recolhimento do PIS e da Cofins, isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a concessão de linhas de financiamento do BNDES com juros menores do que os praticados no mercado.
Durante o lançamento, Lula disse que o biodiesel será um importante instrumento de geração de renda no campo. Segundo ele, a estimativa é que poderá haver um acréscimo de R$ 23 mil na renda anual do pequeno produtor.
Eu imagino o dia em que o nordestino que está no Sul retornará à sua terra, não porque não encontrou emprego em São Paulo, mas porque tem possibilidade de trabalhar nas regiões mais empobrecidas do nosso país disse Lula.
Os incentivos fiscais privilegiam a agricultura familiar no semi-árido das regiões Norte e no Nordeste. Nesses casos, a redução do PIS e da Cofins será de 100%. Para os pequenos produtores instalados nas demais regiões, o desconto será de 68%.
O Globo, 07/12/2004, p. 26
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