Programa ABC começa a sair do papel

Programa ABC começa a sair do papel
Financiamento a técnicas agrícolas de baixo carbono foi fortalecido neste plano de safra e já tem dinheiro liberado

Fernanda Yoneya e Leandro Costa

Um ano após ser anunciado no Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011, o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que financia a adoção de práticas agronômicas sustentáveis, está começando a sair do papel. Este ano, o programa foi reforçado no Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012, com a incorporação do Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (Propflora) e do Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa), e os recursos destinados a tecnologias que contribuam para a redução de emissão de gases do efeito estufa passaram de R$ 2 bilhões para R$ 3,15 bilhões. "Quando um produto como o ABC é lançado, há um período de ajuste; daí o tempo para um programa deslanchar é de três a cinco anos", diz o chefe da Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) do Ministério da Agricultura, Derli Dossa.
Balanço. Segundo o coordenador de políticas setoriais do Departamento de Economia Agrícola no Mapa, João Cláudio da Silva Souza, dos R$ 2 bilhões anunciados em 2010, R$ 57,7 milhões foram contratados. No BNDES, realizaram-se 96 operações no valor de R$ 53,6 milhões e, no Banco do Brasil, 7 operações, com R$ 4,1 milhões.
O ABC contempla práticas como plantio direto na palha, que já ocupa 26 milhões de hectares no País; integração lavoura-pecuária-floresta; recuperação de pastagens degradadas - de cerca de 180 milhões de hectares de pasto no País, de 70% a 80% apresentam algum nível de degradação; fixação biológica de nitrogênio, tecnologia que permite, na soja, substituir em 100% a adubação nitrogenada; conversão de cultivo convencional para orgânico; plantio de florestas; recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente.
O limite de crédito é de R$ 1 milhão por beneficiário, a juros de 5,5%. O prazo (até 15 anos) e a carência (até 8 anos) variam conforme a tecnologia. "Dos R$ 3,15 bilhões, R$ 850 milhões são liberados via Banco do Brasil e o restante, via BNDES", diz Souza, do Mapa.
Prioridades. Além de divulgar o programa ABC, o Ministério da Agricultura informa que tem como prioridade o treinamento de técnicos da extensão rural. Como a liberação de recursos ao agricultor depende da apresentação de um projeto, o Mapa quer formar multiplicadores das tecnologias do ABC. "O programa prevê gasto com assessoria técnica", diz o chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Cerrados, Luiz Carlos Balbino. "A exigência do projeto também evita que o dinheiro seja usado em outra coisa", acrescenta o consultor Leonardo Siqueira Hudson, de Belo Horizonte (MG).
Com a proposta de crédito já aprovada, o hoje produtor Alysson Paolinelli, que faz integração de cultivo de milho e soja com a criação de novilho precoce em área de 600 hectares no município de Baldim (MG), diz que as condições do ABC são excelentes, "pois o prazo de pagamento leva em conta o retorno de cada uma das práticas".
Ex-ministro da Agricultura - ele ocupou o cargo de 1974 a 1979 -, o agrônomo Paolinelli tem dez anos de experiência em integração lavoura-pecuária, quer ampliar a área mantida sob esse sistema para 700 hectares e investir no cultivo de florestas.
Área arrendada. Paolinelli diz que, ano passado, arrendou uma área de mil hectares. Como o arrendamento é de oito anos, resolveu expandir a atividade. O problema é que a área estava abandonada e degradada. "Com recursos próprios, recuperei 300 hectares. Agora, com o ABC, recupero o restante." Ele solicitou o teto máximo - R$ 1 milhão - e vai investir mais R$ 300 mil do próprio bolso não só na recuperação do solo, mas na construção de silos, galpões, cercas e na compra de animais. Hoje, Paolinelli produz de 400 a 450 novilhos por ano. Ele diz que a elaboração do projeto levou seis meses e que procurou órgãos como Emater e Embrapa para se informar.
"O programa envolve agricultura de alta tecnologia e preservação do ambiente. Quero contribuir para a redução da emissão de gases do efeito estufa, mas também quero produzir."
O pecuarista Rômulo Agusto Labate Marques, que cria reprodutores da raça simental em Montes Claros (MG), está aguardando a liberação de um crédito de R$ 300 mil nos próximos 30 dias. Ele vai ampliar a área que mescla pasto e floresta plantada. O criador possui 120 hectares com a integração em sua propriedade e vai utilizar o dinheiro para ampliar a área em 60 hectares. Marques, que também é consultor, diz que vários de seus clientes estão formatando projetos para o ABC. Ele crê até que o valor destinado este ano (R$ 3,15 bilhões) possa não ser suficiente.
O mesmo, porém, não pensa o empresário Tércio Luiz Tavares Pascoal, sócio da MGX Florestal. Para ele, as exigências bancárias são muitas, como a necessidade de oferecer como garantia uma hipoteca em valor superior ao empréstimo e a necessidade de pagar anualmente os encargos do financiamento. "No meu caso, estou investindo no plantio de eucalipto, algo que só dará retorno em sete anos. Para pagar os R$ 55 mil por ano dos encargos (o equivalente a 5,5% de um empréstimo de R$ 1 milhão) terei de desviar o recurso de outro lugar." Ele conta que só pediu o empréstimo porque negociou um prazo de carência também para os encargos.

Integração deve levar boa parte da verba

Fernanda Yoneya

Em Bom Despacho (MG), o pecuarista Marcelo Pimenta Mascarenhas diz que vai procurar um banco ainda este mês para solicitar o financiamento do ABC. Interessado em financiar um plantio de eucalipto para um sistema de integração pecuária-floresta, ele já havia procurado o banco uma vez para saber sobre o programa, mas sem sucesso.
"Na época, ninguém sabia direito do que se tratava", diz Mascarenhas, que também é consultor de uma empresa em Belo Horizonte (MG). "Por isso, investi, do meu bolso, R$ 43 mil no cultivo de 24 hectares de eucalipto no fim do ano passado. Mas agora que o programa está andando, plantarei mais 20 hectares."
Pecuária de leite. Mascarenhas está expandindo o sistema de integração em uma propriedade de 163 hectares - 110 hectares de área útil e o resto de reserva -, onde faz recria de fêmeas leiteiras. A ideia é entrar com o eucalipto na área de pastagem e deixar que o pasto vegete normalmente entre as linhas de cultivo. "Com espaçamento de 10 metros entre linhas e 3 metros entre árvores, quero plantar 20 hectares de eucalipto por ano." Ele calcula que o custo de instalação do sistema de integração seja de R$ 2 mil a R$ 3 mil por hectare. "Quero explorar a madeira e aumentar minha renda por hectare. Não pretendo deixar de ser pecuarista, que é minha vocação."
O pecuarista José Luiz Niemeyer dos Santos, de Guararapes (SP), vai entregar proposta para obter financiamento do ABC na semana que vem. "A taxa de juros e o prazo, que varia conforme a tecnologia, são muito interessantes."
Santos vai solicitar R$ 700 mil para investir na expansão da área de integração lavoura-pecuária, que hoje é de cerca de 100 hectares. "Sou selecionador de gado e o cultivo de grãos, milho e sorgo no meu caso, melhora as condições da pastagem, além de servir de alimento para os animais. Quero fazer um investimento de pelo menos 300 hectares", diz ele, que possui cerca de 450 matrizes da raça nelore (PO).
"Procurei um agrônomo da cidade e montamos o projeto." Adepto do manejo agroecológico há quase 50 anos, Santos já adota, além da integração, plantio direto - "a braquiária dá excelente palhada" - e terraceamento. "Sem contar a preservação de áreas de nascentes, de APPs e reserva legal."

OESP, 03/08/2011, Agrícola, p. 4-5

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