Correio da Bahia
Autor: Ciro Brigham
01 de Jun de 2007
Um grupo de 70 professores indígenas ocupou, ontem pela manhã, a sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE) pedindo pressa na criação de um concurso público para a categoria. Com o fim dos contratos pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e a falta de garantias trabalhistas, restou aos manifestantes fazer pressão para que a autorização do Conselho Estadual de Educação - dada ano retrasado - seja assegurada sob a letra da lei. O procurador Rui Morais, que recebeu uma comissão composta por dez professores, prometeu agilizar o processo. Após serem recebidos, os indígenas deixaram o prédio.
Em todo o estado existem pouco mais de 200 professores indígenas em atividade, responsáveis pela educação de cerca de dez mil alunos em aldeias e comunidades de diversas etnias.
Para desenvolver um trabalho baseado em projetos político-pedagógicos emancipatórios - ou seja, que não se limitam a reproduzir o ensino da escola formal -, esses profissionais trabalham quase sempre em condições precárias e ganhando muito pouco.
"O que nós queremos é a criação da categoria de professor indígena para que possamos trabalhar com todas as garantias que a lei nos oferece. A ação já foi aprovada pelo Conselho Estadual de Educação, só falta o Executivo fazer a parte dele", entende o professor Agnaldo Pataxó, índio da tribo dos Pataxós Hã-hã-hães de Pau Brasil (região sul da Bahia) e membro da Comissão Nacional de Educação Indígena.
A Secretaria de Educação do estado já havia encaminhado à apreciação da Procuradoria Geral um edital de concurso público para professores indígenas. Só que antes, o governador precisa mandar para a Assembléia Legislativa um projeto de lei criando a categoria. Essa resposta ainda não havia sido dada à Secretaria de Educação. "Isso já tinha alguns meses na procuradoria sem resultado. Mas felizmente hoje (ontem), o procurador Rui Morais mostrou disposição para se empenhar pessoalmente no assunto", colocou Agnaldo Pataxó.
Na próxima semana, membros da procuradoria, movimento indígena, Secretaria de Educação e parlamentares vão montar uma comissão para elaborar o projeto de criação da categoria "professores indígenas", em caráter de urgência. O procurador se comprometeu a garantir o pagamento dos professores em atividade até que o projeto seja votado, aprovado e colocado em prática.
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