Professores indígenas encaminham recomendações sobre educação aos candidatos à Presidência da República

Os treze representantes da Comissão Nacional de Professores Indígenas do MEC elaboraram, durante sua última reunião, no dia 10 de setembro, uma carta de prioridades para o incremento da educação indígena no Brasil, que foi enviada aos candidatos à Presidência da República. Leia o documento a seguir:

Carta Aberta aos candidatos à Presidência da República sobre a Educação Escolar Indígena no Brasil

Nós, professores indígenas, representantes indicados por nossas organizações para integrar a Comissão Nacional de Professores Indígenas, criada em 2001 pelo Ministério da Educação para assessorar a política nacional de educação escolar indígena no País, vimos a público manifestar algumas posições em relação à educação escolar dos povos indígenas, para que sejam conhecidas e levadas em consideração pelos senhores candidatos à Presidência da República.

Muitos avanços foram conquistados na última década, no sentido de institucionalizar o direito dos povos indígenas à educação escolar diferenciada, intercultural e bilíngüe, em nosso País. Sinal mais expressivo dessa conquista é o conjunto de leis e normas, geradas em âmbito federal, que garantem aos povos indígenas no Brasil o direito a uma educação específica, respeitosa dos saberes, línguas e tradições dos povos indígenas, que sirva de instrumento para a construção da cidadania e autonomia desses povos. Isto está inscrito na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases, no Plano Nacional de Educação e na Resolução n. 03/99 do Conselho Nacional de Educação. Não obstante, inúmeros são os impasses para a consolidação desse direito, fazendo com que os textos legais permaneçam letra morta, não produzindo as mudanças tão desejadas no dia-a-dia das comunidades indígenas. Diante desse fato, nós, professores indígenas, queremos destacar nesse documento as seguintes prioridades, que gostaríamos que fossem assumidas pelos senhores candidatos em suas propostas de governo:

1 - Criar uma Secretaria Nacional de Educação Escolar Indígena no Ministério da Educação para articular a educação infantil, o ensino fundamental, médio e superior, possibilitando assim maior coordenação dos programas de atendimento às escolas indígenas;
2 - Estruturar e fortalecer em todas as Secretarias Estaduais de Educação setores responsáveis pela execução da educação escolar indígena, com orçamento próprio e recursos humanos qualificados;
3 - Garantir recursos específicos, no orçamento da União, para a educação escolar indígena;
4 - Garantir a participação de representantes das comunidades indígenas em todas as instâncias de deliberação e execução das políticas públicas de educação escolar indígena;
5 - Reforçar a atuação do Ministério Público Federal na fiscalização e cumprimento dos direitos indígenas a uma educação diferenciada e de qualidade;
6 - Garantir a autonomia das escolas indígenas, tanto no que se refere ao projeto pedagógico quanto ao uso dos recursos financeiros para manutenção do cotidiano escolar;
7 - Criar programas de formação inicial e continuada de professores indígenas em nível médio e superior;
8 - Criar programas nacionais específicos para as escolas indígenas (livros e materiais didáticos, bibliotecas, videotecas, laboratórios, computadores);
9 - Editar livros didáticos, de autoria indígena, em Português e nas línguas maternas;
10 - Criar programas de valorização das línguas indígenas;
11 - Criar programas de alimentação escolar definidos pelas comunidades indígenas de acordo com suas práticas socioculturais e seus padrões alimentares;
12- Construir escolas nas terras indígenas de acordo com a necessidade das comunidades;
13 - Promover a correta e ampla informação à população brasileira em geral, sobre as sociedades e culturas indígenas, como meio de valorizar a imensa riqueza sociocultural de nosso País e combater o desconhecimento, a intolerância e o preconceito em relação às populações indígenas.

Brasília, 10 setembro de 2002.
Alzenira Felipe Marques - Tupinikim - ES
Anésio Alfredo Pinto - Terena - MS
Fausto da Silva Mandulão - Makuxi - RR
Francisca Novantino Pinto de Ângelo - Paresi - MT
Irani Miguel - Kaingang - RS
Jerry Adriane Santos de Jesus - Pataxó - BA
Joaquim Paulo de Lima Kaxinawá - Kaxinawá - AC
José Agnaldo Gomes de Souza - Xukuru - PE
Maria de Lourdes Cárceres Nélson - Guarani - MS
Paulo Henrique Martinho Skiripi - Rikbaktsa - MT
Pedro Alves de Assis - Kaingang - SC
Raimundo Leopardo Ferreira - Ticuna - AM
Sabino Koiame Krahô - Krahô - TO