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Produtores negam danos ambientais

GM, Gazeta do Brasil, p.B13
04 de jul de 2005

Produtores negam danos ambientais
Entidade que reúne criador de camarão contesta relatório aprovado na Câmara dos Deputados. A Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC) vai pedir, em tom de protesto, a revisão do relatório do deputado João Alfredo (PT-CE) sobre impactos da carcinicultura, aprovado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. A entidade enviou, ofícios ao presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, e aos deputados da Comissão de Meio Ambiente, apresentando argumentos científicos que descredenciam as alegações do relatório.
"Vamos expor o nosso desapontamento com a evidente orientação tendenciosa do deputado João Alfredo, que baseou seu relatório num amontoado de erros de interpretação da legislação e em referências bibliográficas ultrapassadas, sem qualquer paralelo com a realidade da carcinicultura brasileira", aponta o presidente da ABCC, Itamar Rocha. O relatório acusa a carcinicultura de modificar o fluxo das marés, acabando com a biodiversidade; de causar destruição no ecossistema de manguezais, de alterar e contaminar o regime hídrico da comunidade onde estão inseridos, dentre outros.
Segundo a ABCC, com essas alegações o relatório não leva em consideração o vasto acervo científico de instituições como a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da Universidade Federal do Ceará e a Universidade Federal de Santa Catarina sobre os ambientes costeiros, que atestam a existência de uma convivência harmônica da carcinicultura com esses ecossistemas. Um desses estudos, realizado pelo Labomar e pela Sociedade Internacional para o Ecossistema Manguezal (Isme- BR), aponta que a cobertura de manguezais nos Estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco cresceu 37,02% (16,4 mil hectares) no período de 1978 a 2004.
"Também não é verídica a acusação de que a atividade é responsável pela contaminação do lençol freático, uma vez que a mesma se desenvolve em áreas naturalmente salinizadas (salgados, apicuns, antigas salinas) e muito menos contaminar a água do meio ambiente adjacente, tendo em vista que o cultivo de camarão depende da qualidade físico-química e biológica da água que utiliza", diz Rocha. Segundo ele, em vez de causar impacto, a carcincultura é impactada pelas diferentes formas antrópicas, como esgotos domésticos, lixo, rejeitos industriais, agrotóxicos e salinas. "Esses sim, muitas vezes afetam os ecossistemas estuarinos de forma irreversível, mas não mereceram nenhuma atenção no relatório do deputado João Alfredo."
O presidente da ABCC citou também a relação do deputado João Alfredo com a ONG Instituto Terra Mar, representante brasileira da Red Manglar Internacional. "Essa ONG é financiada pela Inter-American Foundation, pela Fundação Avina e pela Fundação BankBoston, defensoras dos interesses dos pescadores norte-americanos que recentemente impetraram uma ação antidum-ping contra o camarão de cultivo do Brasil", adverte.
O documento da ABCC sugere que, ao invés de dar um voto contra a atividade, a Câmara dos Deputados deveria cobrar mais apoio governamental ao setor, que é formado em sua grande maioria (94,78%) por pequenos e médios produtores, sem acesso a linhas de crédito e que enfrentam o excessivo aumento dos preços administrados pelo governo e uma forte desvalorização do dólar.
Na conclusão do documento, a ABCC faz um relato da importância sócio-econômica da carcinicultura para o Nordeste que, segundo o censo do setor em 2004, gera 62,2 mil empregos na região, sendo 88% da mão-de-obra sem qualificação profissional, com destaque para a participação feminina, que já ocupa 14% dos postos de trabalho (95% correspondem ao primeiro emprego entre as mulheres).
O ofício diz que a atividade alcançou a liderança mundial. Na produção, o setor saltou de 3,6 mil para 75,9 mil toneladas entre 1997 e 2004, enquanto nas exportações houve um crescimento de US$ 2,8 milhões (1998) para US$ 198,6 milhões no ano passado.
kicker: Universidades têm estudos que atestam a existência de uma convivência harmônica da cultura com ecossistemas no País

GM, 04/07/2005, p. B13

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