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Produtores decidem "proibir" demarcação

Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/
28 de jun de 2010

Pelo menos 200 pessoas participaram de uma reunião ontem, na Serra do Tucano, no Município de Bonfim, onde o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) pretende criar o Parque Nacional do Lavrado. Os moradores refutaram qualquer possibilidade de deixar suas terras para dar espaço à unidade de conservação. A medida afeta seis grandes arrozeiros e os maiores produtores de melancia do estado, além de agricultores de diversas outras culturas e piscicultores.

Esse encontro, segundo o rizicultor Genor Faccio, serviu para afunilar ainda mais o entendimento contrário à questão. "A conclusão é que ou o governador [Anchieta Júnior] apresenta projeto de lei à Assembleia determinando que novas unidades de conservação ou reservas indígenas não sejam mais criadas ou que se realize um plebiscito para ouvir a população", frisou.

Ainda assim, ponderou o rizicultor, os moradores não vão permitir que sejam colocados marcos demarcatórios na propriedade, delimitando a área pleiteada. "A comunidade está toda avisada que se aparecer qualquer pessoa estranha ou se aeronaves do ICMBio sobrevoarem a região, é para comunicar aos outros".

Quanto ao decreto que transferiu no ano passado seis milhões de hectares de terra da União para o estado, onde a contrapartida é de que seja criado o Parque Nacional do Lavrado e que outras unidades de conservação possam ser ampliadas, Faccio disse que as reservas ambientais devem ser criadas em terras indígenas. O decreto foi assinado pelo presidente Lula da Silva e pelo governador Anchieta Júnior.

"Também não aceitaremos que o parque seja criado na área do Exército Brasileiro, porque senão seremos afetados pela faixa de amortecimento, o que inviabilizaria a atividade agrícola", acrescentou.

A assessoria de comunicação do governo do estado informou que o Executivo vai enviar projeto de lei à Assembleia Legislativa determinando que toda demarcação de terra indígena ou de unidade de conservação passe por aprovação da Casa, dando autonomia ao estado para decidir sobre suas terras.

Ainda segundo a assessoria, "o governador sempre foi contra a demarcação e está do lado dos produtores mais uma vez".

PARQUE - Depois da Serra da Lua, agora a investida do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade é para criar o Parque Nacional do Lavrado na Serra do Tucano. Em último caso, a unidade de conservação deve ficar na mesma área onde está a Pedra Pintada, um sítio arqueológico, no Município de Pacaraima.

O ICMBio pretende criar o parque em uma área de 74 mil hectares, o que afetará aproximadamente 100 produtores. O território abrange 20 mil hectares pertencentes ao Exército Brasileiro - onde os militares fazem treinamento - e dezenas de propriedades particulares, inclusive com título definitivo.

Uma faixa de dez quilômetros ao redor da reserva torna-se área de amortecimento, ou seja, qualquer atividade que pretenda ser desenvolvida em fazendas situadas nesta localidade dependerá de autorização do ICMBio. Assim, toda a área protegida chegará a 246 mil hectares.

Conforme o projeto de criação, o Parque Nacional do Lavrado iniciará no lado esquerdo da BR-401, a partir da terra indígena Jabuti, e vai até a ponte da Conceição do Maú, na entrada do Município de Normandia.

O Exército Brasileiro informou à Folha que "não abrirá mão da área pleiteada nem de nenhuma outra". Já o ICMBio informou que o processo de criação do Parque Nacional do Lavrado ainda está na fase de estudos iniciais, com proposição de que seja criado na Serra do Tucano.

Diferente do que é apontado no projeto, o ICMBio disse que 75% da reserva ambiental ficará dentro da área do Exército Brasileiro. O restante, que abrangerá área particular, terá outra categoria de unidade de conservação, conhecida como monumento natural, ou seja, que permite a existência de posses no mesmo espaço.

http://www.folhabv.com.br/noticia.php?id=89248

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