Produtores de Autazes criticam 'demarcação'

Grupo de moradores de Autazes e Careiro da Várzea manifestaram-se contra, na ALE, à criação de uma TI nos municípios

Giovanna Marinho
28/06/2023 às 08:51.
Atualizado em 28/06/2023 às 08:51

Sem ouvir os indígenas, a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) deu voz, nesta terça-feira (27), aos produtores rurais de Autazes e Careiro da Várzea que se dizem ameaçados pelo processo de demarcação de terras indígenas que está parado desde 2003. Cerca de 50 agricultores e pecuaristas ocuparam a galeria com placas e blusas padronizadas dizendo "não à demarcação".

A mobilização contra o reconhecimento das terras indígenas iniciou em meados de 2014, perdeu força e foi retomada nos últimos dias, segundo líderes comunitários, devido a informação de que cerca de 50% do território do Município de Autazes estaria sendo reivindicado. Uma dessas áreas na divisa com Careiro da Várzea está sobreposta à região de expressiva produção rural, em especial de leite. É lá também que está uma das jazidas de silvinita requeridas pela empresa canadense Brazil Potash Mining (Potássio do Brasil).

Vereador de Careiro da Várzea, Eduardo Barbosa afirmou, na cessão de tempo concedida pelo deputado Wilker Barreto (Cidadania), que com a continuidade no processo de demarcação muitos produtores podem perder suas terras. A informação no entanto, já foi desmentida pelo Ministério Público Federal (MPF) no início do mês. "Essa informação não é correta e visa apenas semear conflitos".

Em alguns casos o território pertence a gerações de uma mesma família. Ele conta que o imbróglio jurídico impede, por exemplo, que produtores rurais consigam certidões para venda de produtos. O parlamentar alega que há irregularidades no processo de autodeclaração de pessoas indígenas no município e que denúncias foram formalizadas junto à Polícia Federal.

"O crescimento indígena nessa região é um crescimento que não condiz com a realidade, porque muitas pessoas que não são indígenas estão em posse do Rani (Registro Administrativo de Nascimento de Indígena) e isso é muito grave, porque prejudica não somente os produtores, mas os próprios indígenas. O que devia ser para um grupo está sendo para um grupo muito maior por conta desses irregularidades que estão acontecendo", afirmou o vereador.

'Totalmente contra'

A manifestação dos produtores ocorre também dias após o governador Wilson Lima (UB) afirmar ao A CRÍTICA que "o estado é totalmente contra a (a demarcação)". Segundo ele, além de acabar com a bacia leiteira, o reconhecimento das TIs acabariam completamente com a possibilidade de exploração do potássio em uma área que "não tem conhecimento de população tradicional indígena".

O antropólogo, Edward Luz, na tribuna da ALE-AM, afirmou que teve conhecimento de 18 pedidos para demarcação em análise, informação não confirmada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) até o fim da apuração desta reportagem. Ele afirma que o grupo não é contra o reconhecimento dos direitos dos indígenas, mas são contra eventuais abusos e ilegalidades no reconhecimento do território e da autodeclação indígenas.

"Isso pode ter funcionado em qualquer lugar do mundo, mas no Brasil não está funcionando bem, porque praticamente qualquer pessoa que se vê em necessidade e vê oportunidade de conseguir benefícios se autodeclara indígena para conseguir saúde especial, educação especial, aposentadoria antecipada", disse.

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