Tudo Rondônia
Autor: Rubens Coutinho
25 de Abr de 2008
Por determinação do governador Ivo Cassol (sem partido), o procurador geral do Estado, Ronaldo Furtado, entregou na noite dessa quinta-feira ao senador Jayme Campos (DEM-MT), membro da Sub-Comissão Temporária do Senado para Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia, ofício onde a PGE acusa o Ministério Público Federal, Ibama, Funai e Polícia Federal de serem coniventes com a exploração de madeira ilegal nas terras indígenas em Rondônia.
No ofício, a Procuradoria lembra a reportagem da revista Veja publicada na semana passada com denúncias que "indicam o cometimento de crime ambiental, bem como a simulação de seqüestro".
A denúncia da PGE tem um alvo definido: o procurador da República em Rondônia, Reginaldo Pereira da Trindade, desafeto do governador Ivo Cassol desde o tempo em que o membro do Ministério Público Federal era promotor estadual e apresentou várias denúncias por improbidade administrativa contra o então prefeito de Rolim de Moura Ivo Cassol. A última investida contra o procurador - a tentativa de afastar Reginaldo dos processos que tramitam contra o governador no Tribunal Regional Eleitoral - malogrou.
Agora, a Procuradoria do Estado, aproveitando a reportagem de Veja, acusa o procurador e representante de outras instituições federais de cometerem crimes ambientais ou de serem coniventes com esses crimes - em alguns casos, segundo a PGE, até incentivá-los.
"AFIRMAÇÃO ABSURDA" A própria PGE, no entanto, admite que, "a primeira vista parece uma afirmação absurda" (as denúncia), mas afirma que constatou "fortes evidências que apontam pela veracidade dos fatos publicados na conceituada revista".
Segundo a Procuradoria Geral de Rondônia, no dia 19 de agosto de 2005, em um fórum realizado pelos índios Suruí, em Cacoal, com a presença do procurador da República e representantes do Ibama, Funai e lideranças Suruí, teria sido firmado um acordo no sentido de permitir a exploração e o comércio ilegal de madeira das terras dos índios.
'Dita reunião que , aparentemente possuía cunho de legalidade, após o pronunciamento das autoridades palestrantes se verificou a verdadeira intenção daquele grupo, a retirada ilegal de madeiras das terras indígenas", diz o documento da PGE entregue ao senador.
Ainda de acordo com a Procuradoria, "ao que tudo indica, os participantes do evento acordaram que enquanto o Governo Federal não implementasse (sic) projetos de sustentação da comunidade indígena (o que nunca aconteceu), os órgãos de fiscalização fariam vista grossa para a exploração ilegal de madeiras nas terras referenciadas".
A denúncia prossegue afirmando que "o procurador da República chegou a comentar que os órgãos do Estado não têm condições de fiscalizar a extração da madeira, assim proferiu ...o representante do Ibama e da Funai pode me corrigir, mas eu acredito piamente que os poderes públicos, o Estado, os órgãos federais em Rondônia, não têm a mínima condição de fiscalizar qualquer parceria que seja feita entre o homem branco e indígena....É sabido que, coincidentemente, após o inusitado acordo, a exploração de madeiras nas terras dos índios Suruí cresceu assustadoramente".
No documento, o Governo de Rondônia diz possuir informações de que vários caminhões saem das terras dos Suruí transportando madeiras de diversas essências. "Estima-se que milhares de metros cúbicos de madeiras saem mensalmente das terras dos Suruí para as madeireiras das comunidades vizinhas", afirma.
Junto com o ofício, a PGE entregou vídeos que, segundo o órgão, prova suas afirmativas contra o procurador, citado no documento como tendo "pactuado com a exploração ilegal de madeira em terras indígenas".
PARTICIPAÇÃO DA PF Para a PGE, "há também fortes indícios da participação da Polícia Federal na exploração ilegal de madeira". Um delegado da PF é acusado de ter sido conivente com a retirada de madeiras das terras dos Cintas-Largas.
A procuradoria juntou às denúncias escrituras públicas de declaração de índios e de outras pessoas que comprovariam as afirmações do órgão governamental rondoniense.
ARCO DE FOGO
Trecho do documento entregue ao senador mostra que o Governo do Estado está contra a Operação Arco de Fogo da Polícia Federal e Ibama e a favor dos madeireiros do Estado, que tem como um dos principais representantes o deputado estadual Neodi Carlos de Oliveira (PSDC), presidente da Assembléia Legislativa e aliado de Cassol.
"Cada um deve responder pelos seus atos, na medida de sua culpabilidade. O Ministério Público Federal, o Ibama, a Funai e a Polícia Federal devem fazer seu ato de contrição, reconhecendo o erro de seus servidores/agentes e responsabilizá-los pelas faltas cometidas", diz o documento.
A mesma denúncia entregue ao senador Jayme Campos foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Ministério da Justiça, Procuradoria Geral da República, Conselho Nacional de Procuradores Gerais - Ministério Público do Estado e da União, Ibama, Funai, WWF Brasil (Fundo Mundial para a Natureza), Conselho Nacional de Justiça, Ministério do Meio Ambiente, Conselho Nacional do Ministério Público, Organização das Nações Unidas e Presidência da República.
PROCURADOR SE PRONUNCIA
O procurador Reginaldo Pereira da Trindade recebe a imprensa às 10 horas desta sexta-feira, na sede da PGR, para uma entrevista coletiva, quando s epronunciará sobre as denúncias da revista Veja e do Governo do Estado.
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