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18 de Fev de 2025
O Ministério Público Federal (MPF) realizou, em parceria com o Movimento Tapajós Vivo (MTV), uma formação para futuros defensores e defensoras dos rios e águas da Bacia do Rio Tapajós, nos estados do Pará e de Mato Grosso, na última quarta-feira (12), na sede do órgão em Santarém (PA).
O evento, intitulado "Rumo a uma Gestão Participativa da Água na Bacia do Tapajós", teve como objetivo proporcionar um espaço de troca de experiências e aprofundamento sobre o trabalho do MPF, além de permitir que os participantes vivenciassem na prática ferramentas de participação social, como audiências públicas e fóruns.
Foi a primeira vez que o MPF recebeu esse tipo de público para apresentar sua estrutura e atuação. Os procuradores da República Vítor Vieira Alves e Thaís Medeiros da Costa apresentaram o evento e destacaram a importância do trabalho do MPF na região, especialmente em ações relacionadas à gestão das águas, à defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais e à proteção de defensores de direitos humanos. Eles também falaram sobre a importância dos protocolos de consulta como instrumentos para garantir o consentimento e a participação dessas comunidades no que diretamente afeta seus territórios e recursos naturais.
O procurador Vítor Vieira Alves destacou a relevância da iniciativa como medida de educação em direitos humanos. "É fundamental promover a interação da sociedade civil com o MPF, como órgão independente, para assegurar a efetividade da justiça socioambiental e o controle da administração pública", afirmou.
A importância da articulação com a sociedade também foi apontada pela procuradora Thaís Medeiros da Costa. "A atuação constitucional do Ministério Público passa, inevitavelmente, pela educação em direitos e pelo diálogo amplo e constante com a sociedade civil organizada", disse ela.
Participaram do evento os alunos do curso de formação de Defensores e Defensoras da Bacia do Rio Tapajós, composto por representação indígena e de comunidades tradicionais do Juruena, Alto Tapajós, Médio Tapajós e Baixo Tapajós, representando os estados do Pará e de Mato Grosso.
A ação faz parte do projeto "Rumo a uma Gestão Participativa da Água na Bacia do Rio Tapajós", financiado pelo Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, por meio da rede Fundo Mundial para a Natureza (WWF, na sigla em inglês). A realização é conduzida por um consórcio de parceiros, incluindo a Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa), o Instituto Centro de Vida (ICV), o Movimento Tapajós Vivo (MTV) e o WWF-BR.
Devido à importância do intercâmbio, a formação terá uma segunda turma que inicia em maio de 2025.
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