Procuradora que defende os índios sofre ameaça

A procuradora do Ministério Público Federal, Débora Duprat, que defende as comunidades indígenas contra a construção do quartel na aldeia Uiramutã, em Roraima, recebeu uma carta na qual é ameaçada de morte caso não desista de sua ação na Justiça. Nesta semana, ela entrará com uma representação criminal buscando identificar o autor da ameaça. 'Se fazem isso com uma procuradora, você pode ter uma idéia do que se faz com os índios', diz Débora.O caso envolvendo as instalações do Sexto Pelotão Especial de Fronteiras em Uiramutã teve início em janeiro deste ano. De um lado, as lideranças indígenas argumentam que o pelotão ficará a poucos metros das aldeias (de 100 a 200m), o que colocaria em risco sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Por outro, o exército entende que o local escolhido é estratégico por se tratar de região de fronteira com dois países: Guiana e Venezuela.Débora afirma que a ação não foi movida para evitar que os pelotões se instalem na região, mas para estabelecer uma distância de pelo menos 15 km das aldeias. 'Não há estudo técnico que determine que a construção deve ser naquele lugar; este é um ato de extremo autoritarismo do exército brasileiro, que irá repercutir no modo de vida dos índios.' A promotora observa que, de acordo com a Constituição, cabe à União proteger não só os índios, como sua cultura. 'Não houve, entretanto, qualquer iniciativa em tentar prover a defesa dos povos. A Segurança nacional está acima de qualquer interesse indígena.'Em fevereiro deste ano, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF), Tourinho Neto, suspendeu a sua decisão anterior de sustar a liminar concedida em primeira instância que paralisava a obra. Desta forma, autorizou a construção do pelotão. O Ministério Público recorreu com um agravo regimental.Ao avaliar o recurso, Neto decidiu suspender novamente a obra e deu um prazo de 15 dias para um acordo. Como nenhuma negociação foi apresentada, o juiz-relator do caso no TRF da Primeira Região, Daniel Paes Ribeiro, liberou a retomada das obras. Segundo a promotora, não houve diálogo por falta de disposição do Exército.Ainda estão pendentes de julgamento um mandado de segurança e um recurso extraordinário, ambos movidos pela promotora.