Procurador vê riscos de conflitos em área indígena

Numa área de aproximadamente 181 mil hectares, no município de Santarém, está se desenhando um cenário muito parecido ao de Anapu, onde, no dia 12 de fevereiro deste ano, foi assassinada a tiros a missionária Dorothy Stang. É verdade que ainda não existe, na gleba conhecida como Nova Olinda, uma liderança forte e dotada do mesmo carisma da religiosa norte-americana, muito menos com disposição para reeditar seus métodos de trabalho. Os conflitos de interesses econômicos, porém, deixam a área exposta cada vez mais a relações sociais conflituosas e potencialmente explosivas.

A preocupante situação de Nova Olinda chegou a ser levada ao conhecimento do governador Simão Jatene na audiência que ele concedeu na segunda-feira, no Palácio dos Despachos, a um grupo de lideranças indígenas. Na ocasião, o governador anunciou que o Estado vai demarcar as terras de 13 etnias indígenas instaladas em terras dos municípios de Santarém, Aveiro e Belterra. A demarcação tem como objetivo coibir a ação de madeireiros, que, conforme denúncia das lideranças indígenas, avançam sobre a floresta mediante ameaças contra as populações tradicionais.

Anteontem, na reunião promovida pelo governador Simão Jatene com dirigentes locais de diversos organismos federais para discutir a questão da aldeia indígena Tembé, no Alto Rio Guamá, alguns dos participantes ouviram do procurador da República no Pará, Felício Pontes Júnior, um breve relato sobre a gravidade da situação que se está delineando na gleba Nova Olinda. A revelação foi feita, ao final do encontro, pelo procurador geral do Estado, Aloysio Campos, ao admitir a possibilidade de que os problemas que hoje afetam a aldeia dos tembés possam se repetir em outras áreas indígenas do Pará.

'"O dr. Felício (Pontes Júnior, procurador da República) me disse ainda há pouco que está preocupado com Nova Olinda e alertou que essa situação poderá se estender a outras áreas indígenas", afirmou Aloysio Campos. Para ele, a iniciativa do governo do Estado, de colaborar com a União Federal para o reassentamento das famílias que hoje vivem ilegalmente dentro da reserva tembé, poderá ter como conseqüência uma efetividade maior na atuação de algumas instituições federais.

Soluções definitivas para problemas desse tipo, segundo Aloysio Campos, vão depender da iniciativa dos diversos organismos e da sensibilidade de todos os atores envolvidos no processo. "O governo do Estado está pronto para discutir isso a qualquer momento e interessado em firmar parcerias", acrescentou.

Ontem, o procurador Felício Pontes Júnior reafirmou sua preocupação com a questão de Nova Olinda. A área, segundo ele, é de domínio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e abriga famílias de colonos que vivem lá, em gerações sucessivas, há mais de 100 anos. "É a típica população ribeirinha da nossa região", disse ele, acrescentando que, das comunidades que vivem naquela gleba, três se assumem como comunidades indígenas.

Observou o procurador da República que, como já existem estudos confirmando a etnia indígena - Munduruku - dessas comunidades, a Fundação Nacional do Índio (Funai) já deveria estar trabalhando lá na demarcação da área, que assim seria transferida para o domínio da União. O problema é que, enquanto essas providências costumam esbarrar na lentidão característica da burocracia, a realidade da região vai se alterando em ritmo vertiginoso por conta da corrida provocada pela cultura da soja e pela exploração da madeira.

Segundo Felício Pontes, o Iterpa concedeu títulos, dentro da gleba Nova Olinda, para pessoas vindas de fora, principalmente empresas madeireiras. A partir daí, tornaram-se inevitáveis os conflitos entre os novos ocupantes e os antigos moradores da área. Por isso, disse Felício Pontes haver pedido ao Iterpa que determine a sustação de qualquer título na área enquanto não se fizer um levantamento, um estudo ocupacional das terras. "É preciso que se veja na verdade que essa área pertence às comunidades que lá estão, sejam elas indígenas ou ribeirinhas, e não aos madeireiros que lá chegaram há pouco tempo", salientou.