Procurador finaliza ação civil

O procurador da República Mário Lúcio Avelar está prestes a encaminhar à Justiça a ação civil pública pedindo a reintegração de posse da terra de índios bororos, localizada na região de Poxoréu (a 259 quilômetros de Cuiabá). Conforme seus assessores, o texto da ação estava sendo revisado ontem para que o pedido seja ajuizado o quanto antes, apesar de não haver uma data estabelecida.

O procurador acredita que a expulsão dos índios da Terra Jarudóri, como é chamada, homologada pela primeira vez em 1912 por Cândido Rondon, também é conseqüência da omissão do órgão responsável por proteger povos indígenas no país, a Fundação Nacional do Índio (Funai).

"Aquela é uma área histórica para eles, que tinham mais de 100 mil hectares e foi reduzida para pouco mais de quatro mil, e nem dessa área eles têm a posse. Os bororos estão espalhados pelo Estado, vêm sendo expulsos de suas terras e a Funai está completamente omissa. O processo vai ter que ser judicial", disse Avelar.

Omissão também é o termo mais lembrado por representantes da etnia quando o assunto é Funai. "As famílias que ocuparam a área estão passando por necessidades, não têm agasalho, água potável. Viemos a Cuiabá tentar apoio político, ou de entidades não políticas. O órgão que deveria prestar a assistência aos índios sequer apareceu no seminário", reclamou o índio bororo da aldeia Tadarimana (Rondonópolis), Félix Rondon Enaw, que juntamente com mais nove indígenas participou de uma reunião no Museu Rondon para viabilizar ajuda às oito famílias da etnia que estão em Poxoréu.

Segundo o grupo de índios que veio ontem a Cuiabá, de diversas aldeias bororo do Estado, a estratégia para que a Terra Jarudóri volte a ser da etnia - além da medida judicial - será o incentivo para que mais famílias de outras aldeias sigam para lá. "Nós tememos que, pela dificuldade que os índios estão passando, e as ameaças das pessoas da vila, haja até conflito armado", ventilou o índio.

Outra ameaça que os povos indígenas podem sofrer na área é a escassez de pescado e de culturas para sua alimentação. Conforme Enaw, a área já está muito desmatada, em razão da atividade de pecuária. "As matas estão acabando e não deve haver nem mais peixe no rio", acrescentou.

Antes da recente volta de oito famílias bororo à Terra Jarudóri, há aproximadamente 30 anos a área deixou de ser habitada pela etnia, segundo Enaw, quando os índios foram expulsos por garimpeiros e, posteriormente, fazendeiros. "A última família que ficou sofreu ameaça de morte, com disparo de tiros diante de sua casa. E durante todo esse tempo, a Funai se manteve omissa". Em contato telefônico com a sede da Funai em Cuiabá, uma funcionária informou que o órgão permanece em greve e nenhum funcionário encontrava-se lá para falar com o Diário.